• 13 de agosto de 2020

Resultados para: ação criminosa

Advogado com especialização em Direito Digital e Proteção de Dados

Desmantelada organização criminosa que distribuía ferramenta de hacking

Desmantelada organização criminosa que distribuía ferramenta de hacking Há uma série de novos tipos de crime perpetrados por meio da Internet e em escala global. Para investigar, prevenir e reprimir tais crimes é essencial que exista um aparato de cooperação internacional entre os países. Investigação liderada pelas equipes de Investigação de Crimes Cibernéticos da Polícia […]Leia Mais

Diferenças entre organização criminosa e associação criminosa

Diferenças entre organização criminosa e associação criminosa Com o advento da Lei 12.850/2013, temos que há uma diferença conceitual e prática entre a chamada Organização Criminosa e a Associação Criminosa. O § 1º, do art. 1º, da Lei 12.850/2013 preceitua que: Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de […]Leia Mais

Entenda a diferença entre organização criminosa e associação criminosa

Entenda a diferença entre organização criminosa e associação criminosa As organizações criminosas constituem-se em associações de grupos estruturalmente ordenados e caracterizados pela divisão de tarefas, com a finalidade de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais. São empresas, sociedades/organizações empresárias voltadas à prática de crimes, as quais não […]Leia Mais

O comportamento da vítima na mensuração da culpabilidade criminosa

O comportamento da vítima na mensuração da culpabilidade criminosa A individualização da pena mediante sua fixação fomenta-se a teor objetivo em diversos aparatos normativos do ordenamento jurídico pátrio. No entanto, embora se finque entre os artigos e dispositivos do Código Penal, a compreensão desse instituto pauta-se mais intensamente em elementos subjetivos, principalmente quando se tem […]Leia Mais

Lei 12.850/13, ação controlada e organizações criminosas

Em um cenário onde o crime está cada vez mais organizado, a Lei 12.850/13, que trata das organizações criminosas, surge de maneira auspiciosa, conferindo ao Estado alguns instrumentos aptos à apuração de infrações penais dessa natureza. Entre as técnicas especiais de investigação criminal previstas na Lei, destacamos nesse trabalho a chamada ação controlada. Trata-se de […]Leia Mais

STJ estabelece diretrizes para configuração de estupro de vulnerável

STJ estabelece diretrizes para configuração de estupro de vulnerável A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática de conjunção carnal ou de atos libidinosos diversos contra vítima imobilizada configura o crime de estupro de vulnerável do art. 217-A, § 1º, do CP, ante a impossibilidade de oferecer resistência ao emprego […]Leia Mais