• 27 de outubro de 2020

Resultados para: ação criminosa

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

STJ: é cabível prisão de membros de organização criminosa para interromper as atividades do grupo

STJ: é cabível prisão de membros de organização criminosa para interromper as atividades do grupo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que se justifica a decretação da prisão de membros de organização criminosa, como forma de interromper as atividades do grupo. A decisão (EDcl no RHC 133.500/CE) teve como relator o ministro […]Leia Mais

Desmantelada organização criminosa que distribuía ferramenta de hacking

Desmantelada organização criminosa que distribuía ferramenta de hacking Há uma série de novos tipos de crime perpetrados por meio da Internet e em escala global. Para investigar, prevenir e reprimir tais crimes é essencial que exista um aparato de cooperação internacional entre os países. Investigação liderada pelas equipes de Investigação de Crimes Cibernéticos da Polícia […]Leia Mais

Diferenças entre organização criminosa e associação criminosa

Diferenças entre organização criminosa e associação criminosa Com o advento da Lei 12.850/2013, temos que há uma diferença conceitual e prática entre a chamada Organização Criminosa e a Associação Criminosa. O § 1º, do art. 1º, da Lei 12.850/2013 preceitua que: Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de […]Leia Mais

Entenda a diferença entre organização criminosa e associação criminosa

Entenda a diferença entre organização criminosa e associação criminosa As organizações criminosas constituem-se em associações de grupos estruturalmente ordenados e caracterizados pela divisão de tarefas, com a finalidade de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais. São empresas, sociedades/organizações empresárias voltadas à prática de crimes, as quais não […]Leia Mais

STF: a configuração da atividade criminosa deve advir de elementos concretos constantes dos autos

STF: a configuração da atividade criminosa deve advir de elementos concretos constantes dos autos A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a configuração da atividade criminosa deve advir de elementos concretos constantes dos autos, e não de meras ilações sem correspondência fática. A decisão (HC 187786 AgR) teve como relator o ministro […]Leia Mais

O comportamento da vítima na mensuração da culpabilidade criminosa

O comportamento da vítima na mensuração da culpabilidade criminosa A individualização da pena mediante sua fixação fomenta-se a teor objetivo em diversos aparatos normativos do ordenamento jurídico pátrio. No entanto, embora se finque entre os artigos e dispositivos do Código Penal, a compreensão desse instituto pauta-se mais intensamente em elementos subjetivos, principalmente quando se tem […]Leia Mais