• 30 de outubro de 2020

Resultados para: abolicionismo penal

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Garantismo penal em contraposição ao abolicionismo penal

Garantismo penal em contraposição ao abolicionismo penal O Estado Democrático de Direito se caracteriza pela necessidade de intervenção do Estado na vida social dos indivíduos, objetivando assegurar uma sociedade justa e solidária. Nessa toada, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana. Conquista histórica, a dignidade da pessoa humana […]Leia Mais

Psicologia criminal e abolicionismo penal

Psicologia criminal e abolicionismo penal Revisitando a obra do Professor Alvino Augusto de Sá, percebemos uma problematização que amplia a verificação do “status” de crime, para o estabelecimento de estratégias capazes de efetivamente intervir na realidade criminosa. Toda a perspectiva psicológica (ou psicanalítica) da tese do Prof. Alvino parte da instauração, no criminoso, do “sentimento […]Leia Mais

Nu-Sol e Abolicionismo Penal

Nu-Sol e Abolicionismo Penal O Nu-Sol é uma associação de pesquisadores libertários voltados para problematizar relações de poder e inventar liberdades – Nu-Sol No Brasil, a importância do Nu-Sol (Núcleo de Sociabilidade Libertária –PUC – São Paulo) nos abolicionismos e anarquismos segue pouco observada pelos interessados no abolicionismo penal; vale tecer algumas palavras sobre esse […]Leia Mais

O papel da dissonância cognitiva no processo penal

O papel da dissonância cognitiva no processo penal A teoria da dissonância cognitiva foi desenvolvida inicialmente pelo professor e psicólogo norte-americano Leon Festinger, famoso pelo desenvolvimento da Teoria da Dissonância Cognitiva, bem como a da comparação social. Ele sugeriu que as pessoas têm uma necessidade interior para garantir que as suas crenças e comportamentos são […]Leia Mais

O Direito Penal não serve para absolutamente nada

O Direito Penal não serve para absolutamente nada O discurso de muitos sobre a permanência de uma pessoa no “mundo do crime” gira em torno da pura, simples e livre vontade do indivíduo, que “escolheu” praticar e permanecer nesse meio, mas na verdade, se pensarmos bem, a permanência no crime é um projeto do Estado. […]Leia Mais

E se o Direito Penal não existisse?

E se o Direito Penal não existisse? A ideia do projeto E SE?, agora em sua segunda edição, é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a […]Leia Mais

O abolicionismo é uma utopia?

O abolicionismo é uma utopia? O objeto da criminologia esteve quase sempre centrado na figura do delito e na pessoa do dito criminoso, apenas no seu desenrolar enquanto disciplina, é que a criminologia acaba por abarcar a vítima e o controle social, também enquanto objetos. Pode-se dizer que foi nos anos 1960 apenas, com a […]Leia Mais

Um plano de trabalho para direito penal e psicologia

Um plano de trabalho para direito penal e psicologia Pensar direito penal em articulação com a psicologia envolve marcos teóricos precisos, multidisciplinares. O primeiro nível de referencial teórico vem da escola criminológico-crítica, numa trilogia fundante: Rusche-Kirchheimer (Punição e estrutura social), Foucault (Vigiar e Punir) e Melossi-Pavarini (Cárcere e fábrica). No primeiro deles, publicado em 1936, […]Leia Mais

Abolicionismos e Sociedades de Controle

Abolicionismos e Sociedades de Controle O texto abaixo é o posfácio de Attila Piovesan da obra “Abolicionismos e Sociedades de Controle: entre aprisionamentos e monitoramentos” (2018) de Guilherme Moreira Pires. Abolicionismos e Sociedades de Controle (Pósfácio) A partir do momento que se chega ao fim da leitura deste conjunto de ensaios, o leitor tem a […]Leia Mais