Resultados da pesquisa para: aborto

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Aniele Lacerda de Sousa29 de maio de 2024

MUDANÇA DE RUMO: Congresso DERRUBA veto de Lula ao orçamento sobre “aborto e gênero”
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Camilly Alves Silveira28 de maio de 2024

STF: CFM recorre de suspensão à norma que dificultava aborto legal
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Redação1 de março de 2024

Fim do limite de tempo para aborto legal! Entenda a nova regra do Ministério da Saúde e o que muda
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Igor Serpa Martins24 de novembro de 2023

Projeto de Lei obriga impressão de mensagem “aborto é crime” em embalagens de testes de gravidez
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Evelyn da Silva Gonçalves23 de novembro de 2023

Projeto de lei entra em pauta na Câmara para tentar impedir aborto; entenda consequências
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Redação11 de novembro de 2023

Aborto é crime no Brasil? Entenda as consequências jurídicas
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Igor Serpa Martins8 de novembro de 2023

Projeto de lei visa punir aborto com até 30 anos de prisão; entenda
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Bruna Sepúlveda Borges9 de outubro de 2023

STJ concede habeas corpus a mulher presa por aborto: provas obtidas por quebra de sigilo médico são ilegais
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Redação28 de setembro de 2023

Brasil será questionado na ONU por 72 projetos de lei que limitam aborto
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Redação27 de setembro de 2023

Oposição no Senado bate de frente com o STF e apresenta pedido de plebiscito sobre aborto
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Redação22 de setembro de 2023

Quase 50 deputados assinam moção contra ação que pretende descriminalizar o aborto no Brasil
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Redação22 de setembro de 2023

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
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Bruna Sepúlveda Borges22 de setembro de 2023

Descriminalização do aborto irá ser julgado no plenário físico do STF
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Redação22 de setembro de 2023

Votação sobre descriminalização do aborto é suspensa no STF; entenda os motivos
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Bruna Sepúlveda Borges20 de setembro de 2023

Aborto de volta ao STF: entenda em quais situações o procedimento já é permitido
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