Resultados da pesquisa para: acórdão

Noticias

Redação7 de março de 2023

STJ: acórdãos proferidos em habeas corpus ou recurso em habeas corpus não servem para comprovação da divergência
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STF: o acórdão meramente confirmatório também é causa interruptiva da prescrição
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: acórdão que confirma a sentença condenatória interrompe o prazo prescricional
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: HC só pode analisar questões objeto de julgamento no acórdão recorrido
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: a falta de cópia integral do acórdão inviabiliza análise da matéria em HC
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: para fins de reconhecimento da prescrição, considera-se a data da publicação do acórdão na imprensa oficial
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: na seara penal, admite-se a baixa definitiva dos autos, independentemente da publicação do acórdão
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: não é cabível RESP contra acórdão denegatório de HC
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: o acórdão que confirma a condenação é marco interruptivo da prescrição da pretensão punitiva
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: acórdão proferido em HC não é admitido como paradigma para fins de comprovação do dissídio jurisprudencial
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: falhas ocorridas no acórdão impugnado devem ser arguidas em momento oportuno
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: não é necessária a intimação pessoal do réu do acórdão que julga a apelação
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: é manifestamente incabível a apresentação de pedido de reconsideração contra acórdão
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: não é cabível pedido de reconsideração contra acórdão
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: acórdão em HC não é admitido como paradigma para comprovação do dissídio jurisprudencial
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