• 26 de outubro de 2020

Resultados para: administração da justiça

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Advogados são essenciais à administração da justiça, afirma corregedor nacional

Advogados são essenciais à administração da justiça, afirma corregedor nacional O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realçou a importância da Advocacia na última sexta-feira (20), durante o I Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, promovido pelo Centro Universitário Uninovafapi, em Teresina (PI). Na ocasião, Martins falou sobre a missão do advogado, junto […]Leia Mais

O advogado é indispensável à administração da justiça!

O advogado é indispensável à administração da justiça! O exercício pleno da advocacia está resguardado por prerrogativas que ultrapassam o interesse individual do defensor para representar a garantia do múnus público que a reveste, de forma que as normas que asseguram a atividade profissional do advogado estão reconhecidas na Constituição Federal, sendo tais normas consideradas […]Leia Mais

Advogada é agredida, no exercício da profissão, por agente prisional

Advogada é agredida, no exercício da profissão, por agente prisional Há tempos a Advocacia Criminal Paraense vem sofrendo grandes violações de prerrogativas, bem como custodiados do sistema prisional paraense vêm sofrendo agressões, violações de direitos e supostas práticas de torturas. Fruto dessas práticas, iremos expor a agressão física, moral, psicológica e violação de prerrogativas que […]Leia Mais

A retroatividade da nulidade decorrente de decisão não fundamentada que recebe a denúncia

A retroatividade da nulidade decorrente de decisão não fundamentada que recebe a denúncia A Lei 13.964/2019 estabeleceu novos contornos e novidades no campo do Direito Penal, inclusive no que diz respeito às nulidades. Inovação interessante é o acréscimo do inciso V ao art. 564 do Código de Processo Penal, que aponta agora que há nulidade […]Leia Mais

Lavagem de dinheiro e Ozark: análise acerca da conduta de Martin Byrde

Lavagem de dinheiro e Ozark: análise acerca da conduta de Martin Byrde Por Daniel Lima, Fernando Rezende Linhares e José Muniz Neto A série Ozark consiste na história de um Consultor Financeiro que, após seu sócio trair um cliente muito perigoso, necessita mudar-se com sua família de Chicago para a região dos Ozarks, no estado americano […]Leia Mais

STJ: compete à Justiça Castrense julgar crimes licitatórios de militar contra patrimônio sujeito à administração militar

STJ: compete à Justiça Castrense julgar crimes licitatórios de militar contra patrimônio sujeito à administração militar ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Castrense processar e julgar os crimes licitatórios praticados por militar contra patrimônio sujeito à administração militar (art. 9º do Código Penal Militar – CPM). A decisão […]Leia Mais

Quem recebe auxílio emergencial, supostamente de forma indevida, pratica algum crime?

Quem recebe auxílio emergencial, supostamente de forma indevida, pratica algum crime? Por Iarley Maia e Raffael Simões Na atual pandemia a qual estamos submetidos, vários temas subjacentes à saúde pública foram levados ao crivo das pessoas, nas mais diversas áreas. Questões políticas, econômicas, diplomáticas e, como sempre, jurídicas. E é justamente no aspecto jurídico que […]Leia Mais