• 24 de outubro de 2020

Resultados para: advogado

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STJ: não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado

STJ: não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado assegurada pelo art. 133 da Constituição Federal, estando as manifestações no âmbito do exercício profissional adstritas aos limites legais A decisão (AgRg no […]Leia Mais

O papel do advogado no acordo de não persecução penal

O papel do advogado no acordo de não persecução penal Como é notório, o acordo de não persecução penal transformou o Direito Penal e Processual Brasileiro, tornando-se a maior novidade legislativa do Pacote Anticrime. Consequentemente, trouxe também o referido instituto como o maior difusor ampliativo da Justiça Consensual no Brasil, ao lado da transação penal, […]Leia Mais

11 de agosto: o dia do Advogado

11 de agosto: o dia do Advogado No dia 11 de agosto é comemorado o dia do Advogado, em homenagem aos primeiros cursos de Direito no Brasil. Portanto, nesta data, 11 de agosto de 2020, quero agradecer às Advogadas e aos Advogados, que, de tantas formas e maneiras, salvaram o mundo inúmeras e inúmeras vezes. […]Leia Mais

Inquérito policial militar, atuação do advogado e Lei anticrime

Inquérito policial militar, atuação do advogado e Lei anticrime Por Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini e Maricel Pádua Este artigo tem por objetivo demonstrar, em linhas gerais, o papel do advogado diante do Inquérito Policial Militar. Para tanto, necessário tecer algumas considerações sobre a Polícia Judiciária Militar, seguindo com o advento da nova Lei 13.964/2019 […]Leia Mais

O desabafo de um jovem advogado

O desabafo de um jovem advogado Não é incomum a publicação em órgãos da mídia acerca da quantidade de pessoas com registro na Ordem dos Advogados do Brasil, tratando da concorrência de mercado da classe e questionando a atualização do(a) profissional (advocacia 3.0, 4.0 e afins), de modo que gera dúvidas em alguns profissionais e […]Leia Mais