• 15 de dezembro de 2019

Resultados para: alegações defensivas

Mestre em Direito. Professor. Advogado.

Onde encontrar teses defensivas?

Onde encontrar teses defensivas? É impossível apontar, de forma abstrata, os locais nos quais encontraremos as teses defensivas para todo e qualquer caso concreto. A obviedade das palavras seguintes não as transforma em frivolidades. O óbvio também deve ser dito e merece uma reflexão para que não desconsideremos o mais simples e básico em prol […]Leia Mais

Quais são as teses defensivas possíveis no processo penal?

Quais são as teses defensivas possíveis no processo penal? Ao elaborar uma defesa penal, seja qual for o fim a que se destina (atuação em um processo, concurso público, 2ª fase do exame da OAB etc.), há uma série de elementos que devem ser observados. Há teses que são genéricas e devem ser avaliadas em […]Leia Mais

Com quantas teses defensivas se faz uma canoa?

Com quantas teses defensivas se faz uma canoa? A resposta para a pergunta do título: não sei! Acho que teses defensivas não boiam. Ou pelo menos não deveriam boiar. Brincadeiras à parte, a pergunta correta – tema desta coluna – deveria ser: com quantas teses defensivas se faz uma defesa penal completa? E a resposta é: […]Leia Mais

O habeas corpus depende de prévio pedido de reconsideração?

O habeas corpus depende de prévio pedido de reconsideração? O habeas corpus depende de um prévio pedido de reconsideração ao Juiz de primeiro grau que decretou a prisão preventiva? Imagine a seguinte situação: o réu foi preso preventivamente por decisão de um Juiz de primeiro grau. Após essa decisão, o que você, Advogado Criminalista, deveria […]Leia Mais

Juízes odeiam decidir no rito do júri. Ou não?

Juízes odeiam decidir no rito do júri. Ou não? Antes que alguém me indague, o título desse texto não é resultado de uma pesquisa ou alguma estatística. Trata-se apenas de um desabafo em razão das várias decisões de pronúncia proferidas diariamente em que os Juízes mencionam que determinada matéria “não pode ser analisada nesse momento, […]Leia Mais

A lei do detetive particular e a necessidade de investigação privada no Brasil

A lei do detetive particular e a necessidade de investigação privada no Brasil A regulamentação da atividade probatória defensiva é uma necessidade urgente no ordenamento jurídico pátrio. O tema é de crucial importância num cenário onde implementam-se políticas de auto-regulamentação regulada e o criminal compliance assume tamanha importância no âmbito interno das empresas. Os delitos […]Leia Mais