A venda de animais exóticos por meio das redes sociais vem crescendo cada ano mais. As autoridades apuraram diversos anúncios de venda de animais exóticos e silvestres no ambiente virtual, contendo ofertas que vão desde aves raras a…

Um homem foi preso na última segunda-feira (10), no litoral de São Paulo, por maus-tratos a animais – uma cadela da raça “Beagle “e um cão de raça não definida – e autuado em multa de R$12 mil. Segundo a Polícia Militar ambiental do…

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4864/2020, que obriga os síndicos e administradores de condomínios a comunicar casos de maus tratos contra animais às autoridades competentes. A proposta foi apresentada pelo deputado Célio Studart…

É possível impetrar habeas corpus para animais? o sacrifício de animais representa um ciclo in genere já ultrapassado no contexto do atual estágio moral e espiritual da civilização, por isso havendo passar por rígido controle do…

Projeto de lei pune quem comete maus-tratos contra animais para publicar em redes sociais Tramita na Câmara dos Deputados o PL 371/2020, que altera a redação do art. 32 da Lei 9.605 de 1988 para apenar quem comete maus-tratos contra…

Projeto de lei aumenta a pena do crime de maus-tratos contra animais Tramita na Câmara dos Deputados o PL 371/2020, que altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas…

Animais não-humanos e vítimas domésticas No ano de 2019 já escrevi, nessa coluna, a respeito dos animais como vítimas de violência doméstica. Necessário se faz, entretanto, abordar novamente o assunto devido ao isolamento social imposto…

Animais não-humanos e o coronavírus No final de 2019 a humanidade foi apresentada a uma novo vírus, que até então não havia infectado humanos: o agora chamado SARS-CoV 2, que causa a doença COVID-19 (Doença do Coronavírus 2019). O novo…

Projeto de lei criminaliza rinha de animais Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6600/2019, que altera a Lei 9.605/98 para estabelecer pena de reclusão a quem forçar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a…

Réveillon e o sofrimento dos animais “Cachorro com três patas é resgatado do mar após fugir dos fogos de artifício em Imbé.” “Cachorro morre durante queima de fogos em Londrina, ‘acho que ele infartou’.” “Pelo menos um cão morre por…

Transporte de animais: mais uma violação dos seus direitos No domingo que passou (24 de novembro de 2019), um navio transportando mais de 14.000 ovelhas tombou no Mar Negro, na costa da Romênia. O destino da embarcação era a Arábia…

Óleo no litoral brasileiro: os animais também são vítimas A contaminação de grande parte do litoral brasileiro por óleo cru, amplamente noticiada, trouxe diversas consequências não apenas para o turismo e para as pessoas envolvidas com…

PL 27/2018: um avanço pela metade na proteção aos animais Em 7 de agosto de 2019 (quarta-feira passada) foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei 27/2018, que teve origem na Câmara dos Deputados. Eis a ementa do referido…

Senado aprova projeto de lei que proíbe o tratamento de animais como coisas O plenário do Senado aprovou nesta semana (7) o Projeto de Lei nº 27/18, que modifica o tratamento jurídico dado aos animais, que sempre foram tratados, pelo…

Projeto de lei que proíbe o tratamento de animais como coisas vai ao plenário do Senado No último dia 10 de junho, a Comissão do Meio Ambiente do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 27/18, que modifica o tratamento jurídico dado aos…