Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4864/2020, que obriga os síndicos e administradores de condomínios a comunicar casos de maus tratos contra animais às autoridades competentes. A proposta foi apresentada pelo deputado Célio Studart…

É possível impetrar habeas corpus para animais? o sacrifício de animais representa um ciclo in genere já ultrapassado no contexto do atual estágio moral e espiritual da civilização, por isso havendo passar por rígido controle do…

Projeto de lei pune quem comete maus-tratos contra animais para publicar em redes sociaisTramita na Câmara dos Deputados o PL 371/2020, que altera a redação do art. 32 da Lei 9.605 de 1988 para apenar quem comete maus-tratos contra…

Projeto de lei aumenta a pena do crime de maus-tratos contra animaisTramita na Câmara dos Deputados o PL 371/2020, que altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas…

Animais não-humanos e vítimas domésticasNo ano de 2019 já escrevi, nessa coluna, a respeito dos animais como vítimas de violência doméstica. Necessário se faz, entretanto, abordar novamente o assunto devido ao isolamento social imposto…

Animais não-humanos e o coronavírusNo final de 2019 a humanidade foi apresentada a uma novo vírus, que até então não havia infectado humanos: o agora chamado SARS-CoV 2, que causa a doença COVID-19 (Doença do Coronavírus 2019). O novo…

Projeto de lei criminaliza rinha de animaisTramita na Câmara dos Deputados o PL 6600/2019, que altera a Lei 9.605/98 para estabelecer pena de reclusão a quem forçar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a…

Réveillon e o sofrimento dos animais “Cachorro com três patas é resgatado do mar após fugir dos fogos de artifício em Imbé.”“Cachorro morre durante queima de fogos em Londrina, ‘acho que ele infartou’.”“Pelo menos um cão morre por…

Transporte de animais: mais uma violação dos seus direitosNo domingo que passou (24 de novembro de 2019), um navio transportando mais de 14.000 ovelhas tombou no Mar Negro, na costa da Romênia. O destino da embarcação era a Arábia…

Óleo no litoral brasileiro: os animais também são vítimasA contaminação de grande parte do litoral brasileiro por óleo cru, amplamente noticiada, trouxe diversas consequências não apenas para o turismo e para as pessoas envolvidas com…