É possível impetrar habeas corpus para animais? […] o sacrifício de animais representa um ciclo in genere já ultrapassado no contexto do atual estágio moral e espiritual da civilização, por isso havendo passar por rígido controle do Judiciário, em qualquer caso afigurando-se tolerável somente em casos excepcionalíssimos, depois de frustrâneas todas as alternativas de caráter […]Leia Mais
Projeto de lei pune quem comete maus-tratos contra animais para publicar em redes sociais Tramita na Câmara dos Deputados o PL 371/2020, que altera a redação do art. 32 da Lei 9.605 de 1988 para apenar quem comete maus-tratos contra animais com a finalidade de publicar em redes sociais. A proposta foi apresentada pelo deputado Célio […]Leia Mais
Projeto de lei aumenta a pena do crime de maus-tratos contra animais Tramita na Câmara dos Deputados o PL 371/2020, que altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras […]Leia Mais
Animais não-humanos e vítimas domésticas No ano de 2019 já escrevi, nessa coluna, a respeito dos animais como vítimas de violência doméstica. Necessário se faz, entretanto, abordar novamente o assunto devido ao isolamento social imposto pela Covid-19. Com o cenário da pandemia, durante a quarentena há maior convivência dentro dos lares entre as pessoas, e […]Leia Mais
Animais não-humanos e o coronavírus No final de 2019 a humanidade foi apresentada a uma novo vírus, que até então não havia infectado humanos: o agora chamado SARS-CoV 2, que causa a doença COVID-19 (Doença do Coronavírus 2019). O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China, e pertence à […]Leia Mais
Projeto de lei criminaliza rinha de animais Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6600/2019, que altera a Lei 9.605/98 para estabelecer pena de reclusão a quem forçar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a agredirem-se com vistas ao entretenimento humano. A proposta, apresentada pelo deputada Shéridan (PSDB/RR) em 19/12/2019, possui a seguinte […]Leia Mais
Réveillon e o sofrimento dos animais “Cachorro com três patas é resgatado do mar após fugir dos fogos de artifício em Imbé.” “Cachorro morre durante queima de fogos em Londrina, ‘acho que ele infartou’.” “Pelo menos um cão morre por causa dos barulhos de fogos de artifício.” “Cão é resgatado por bombeiros após cair em […]Leia Mais
Transporte de animais: mais uma violação dos seus direitos No domingo que passou (24 de novembro de 2019), um navio transportando mais de 14.000 ovelhas tombou no Mar Negro, na costa da Romênia. O destino da embarcação era a Arábia Saudita. A tripulação foi resgatada. Entretanto, como as ovelhas estavam no porão do navio, poucas […]Leia Mais
Óleo no litoral brasileiro: os animais também são vítimas A contaminação de grande parte do litoral brasileiro por óleo cru, amplamente noticiada, trouxe diversas consequências não apenas para o turismo e para as pessoas envolvidas com essa atividade, mas principalmente para o meio ambiente e os animais, foco desta coluna. Infelizmente, a vegetação e muitos […]Leia Mais
PL 27/2018: um avanço pela metade na proteção aos animais Em 7 de agosto de 2019 (quarta-feira passada) foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei 27/2018, que teve origem na Câmara dos Deputados. Eis a ementa do referido Projeto: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor […]Leia Mais
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