• 20 de setembro de 2020

Resultados para: animais

Mestre em Direito Animal. Especialista em Farmacologia. Médica Veterinária.

É possível impetrar habeas corpus para animais?

É possível impetrar habeas corpus para animais? […] o sacrifício de animais representa um ciclo in genere já ultrapassado no contexto do atual estágio moral e espiritual da civilização, por isso havendo passar por rígido controle do Judiciário, em qualquer caso afigurando-se tolerável somente em casos excepcionalíssimos, depois de frustrâneas todas as alternativas de caráter […]Leia Mais

Animais não-humanos e vítimas domésticas

Animais não-humanos e vítimas domésticas No ano de 2019 já escrevi, nessa coluna, a respeito dos animais como vítimas de violência doméstica. Necessário se faz, entretanto, abordar novamente o assunto devido ao isolamento social imposto pela Covid-19. Com o cenário da pandemia, durante a quarentena há maior convivência dentro dos lares entre as pessoas, e […]Leia Mais

Animais não-humanos e o coronavírus

Animais não-humanos e o coronavírus No final de 2019 a humanidade foi apresentada a uma novo vírus, que até então não havia infectado humanos: o agora chamado SARS-CoV 2, que causa a doença COVID-19 (Doença do Coronavírus 2019). O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China, e pertence à […]Leia Mais

Projeto de lei criminaliza “rinha” de animais

Projeto de lei criminaliza rinha de animais Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6600/2019, que altera a Lei 9.605/98 para estabelecer pena de reclusão a quem forçar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a agredirem-se com vistas ao entretenimento humano. A proposta, apresentada pelo deputada Shéridan (PSDB/RR) em 19/12/2019, possui a seguinte […]Leia Mais

Réveillon e o sofrimento dos animais

Réveillon e o sofrimento dos animais “Cachorro com três patas é resgatado do mar após fugir dos fogos de artifício em Imbé.” “Cachorro morre durante queima de fogos em Londrina, ‘acho que ele infartou’.” “Pelo menos um cão morre por causa dos barulhos de fogos de artifício.” “Cão é resgatado por bombeiros após cair em […]Leia Mais

Óleo no litoral brasileiro: os animais também são vítimas

Óleo no litoral brasileiro: os animais também são vítimas A contaminação de grande parte do litoral brasileiro por óleo cru, amplamente noticiada, trouxe diversas consequências não apenas para o turismo e para as pessoas envolvidas com essa atividade, mas principalmente para o meio ambiente e os animais, foco desta coluna. Infelizmente, a vegetação e muitos […]Leia Mais