Resultados da pesquisa para: animus necandi

Noticias

Evelyn da Silva Gonçalves22 de dezembro de 2023

Caso de homicídio de fiscal ganha novo capítulo e TJ-SP pede a presença de advogada em júri
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo19 de outubro de 2022

STJ: tese plausível acolhida pelo tribunal do júri não deve ser revista na apelação
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo22 de setembro de 2022

Advogado de Salvador será levado a júri pela morte de namorada
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: há tentativa de latrocínio quando a morte da vítima não se consuma por razões alheias à vontade do agente
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: a embriaguez, por si só, não pode induzir a presunção de dolo de matar
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

TJ/SP anula decisão de pronúncia por ausência de análise do pedido defensivo
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: HC não é via correta para analisar tese de desclassificação da conduta
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: desistência voluntária não se confunde com crime tentado
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Artigos

Patrick Assunção Santiago21 de novembro de 2020

Caso Carrefour: teoria da ação significativa e a confusão sobre a modalidade dolosa
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Artigos

Jairo Lima25 de maio de 2020

Recurso em sentido estrito em sentença de pronúncia: viabilidade
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Artigos

Vinicius Jahn Vargas17 de abril de 2020

Fundamentação, pronúncia e crimes conexos no rito do Tribunal do Júri
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Artigos

Marcus Belluci9 de outubro de 2019

Lei de abuso de autoridade: aspectos sobre a imputação dos crimes aos magistrados
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Artigos

Daniel Lima7 de outubro de 2019

Análise das declarações de Janot: desistência voluntária, tentativa de homicídio ou fato impunível?
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Artigos

Fabiano Leniesky24 de setembro de 2019

Latrocínio ou roubo: a subtração de bem móvel alheio e a morte do comparsa
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Artigos

Daniel Lima2 de setembro de 2019

Estado de embriaguez e homicídio no trânsito
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