• 16 de julho de 2020

Resultados para: anseio social

Mestre em Direito Penal. Advogada.

A ressocialização entre o estigma social e o poder punitivo estatal

A ressocialização entre o estigma social e o poder punitivo estatal Etimologicamente, ressocializar remete-se a noção de repetir o ato de socializar, ou seja, de pertencer novamente ao convívio no seio social. Tal idealização na seara penal se mostra muito mais dificultosa do que uma mera definição tirada dos dicionários. Primeiramente, ressalta-se, nas palavras de […]Leia Mais

Direito é a arte do bom e do justo 

Direito é a arte do bom e do justo  Por Marcos Paulo Silva dos Santos e Nathália Poeta Não raro, a acusação chama os jurados para que sejam justos com o anseio social pela condenação. Vislumbra que o jurado mate a sede da sociedade por justiça, clamando para que o juízo punitivo seja exercido sem […]Leia Mais

Esquerda punitiva e a criminalização dos crimes sexuais contra a mulher

Esquerda punitiva e a criminalização dos crimes sexuais contra a mulher (Por Carlos Bermudes e Quézia Netto Carneiro) O presente texto tem a proposta de provocar a reflexão quanto ao discurso punitivista encampado por setores da esquerda, e questionar sua funcionalidade em relação aos objetivos desejados pelo movimento feminista. Na contramão das teorias garantistas, cuja sustentação […]Leia Mais

Prisões preventivas ilegais: até quando?

"o Direito Penal não foi concebido para dar respostas tão rápidas. Sua aplicação exige algum tempo – para que o acusado possa exercer de forma adequada seu direito de defesa. No ano passado me deparei com um destes casos. Prisão absolutamente ilegal. No entanto, sabia que desconstituir o decreto não seria tarefa fácil..."Leia Mais

Precisamos falar sobre a prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública

Precisamos falar sobre a prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública Com natureza de medida cautelar excepcional, o propósito da prisão preventiva era ser usada como exceção. Na realidade do sistema penal, entretanto, tal medida é usava como regra, tendo em vista os inúmeros casos desnecessários de decretação de prisão preventiva fundamentada com […]Leia Mais

Ainda dá tempo de falar sobre ‘O Coringa’?

Ainda dá tempo de falar sobre O Coringa? Era uma quinta-feira de outubro e eu e Plínio decidimos ir ao cinema depois do trabalho. Assim como eu, Plínio é advogado criminalista e, terminando o expediente daquele dia, fomos direto. O filme era O Coringa e confesso que fui sem muitas expectativas, senão a de talvez […]Leia Mais

Laranja Mecânica, Tsuki No Me e o avanço da onda fascista

Laranja Mecânica, Tsuki No Me e o avanço da onda fascista O século 21 é marcado por grandes revoluções tecnológicas, garantias de direitos a comunidade LGTBQ+, aos negros, as mulheres, revoluções medicinais e outros avanços. Porém, mesmo com esses avanços, no seu contraponto há o avanço reacionário e fascista.  Os últimos anos da década de […]Leia Mais

Modernidade líquida, Bauman e Direito (Processual) Penal

Modernidade líquida, Bauman e Direito (Processual) Penal O sociólogo polonês Zygmunt Bauman nasceu em 1925, na Polônia, e faleceu em 9 de janeiro de 2017. Um dos maiores pensadores da atualidade, Bauman deixou como uma fantástica herança: o seu legado ao mundo. O corpo (a matéria) se foi, mas suas lições, análises, respostas às perguntas […]Leia Mais