Resultados da pesquisa para: aplicação das penas

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Redação14 de outubro de 2023

Confira os efeitos do histórico criminal na aplicação das penas da Lei de Drogas
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Isabela Amaral de Souza Zampiron1 de abril de 2024

Contra a maré da violência: como São Gonçalo luta pelos direitos das mulheres
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Igor Serpa Martins31 de março de 2024

Pena de morte: O aumento chocante das execuções no mundo
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Igor Serpa Martins19 de março de 2024

STF mantém regime fechado em caso de 8 mil garrafas de vinho furtadas
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Igor Serpa Martins17 de março de 2024

Crime Imprescritível – Racismo e Apologia ao Nazismo na Internet Podem Levar a Penas de até 5 Anos
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Igor Serpa Martins15 de março de 2024

PL 490/2021: Avanço no combate à violência doméstica com penas mais duras
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Isabela Amaral de Souza Zampiron24 de fevereiro de 2024

Leis de proteção a mulheres sancionadas recentemente
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Isabela Amaral de Souza Zampiron1 de fevereiro de 2024

TRF-3: primeira corte regional a regulamentar o juiz das garantias no país e sua relevância
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Isabela Amaral de Souza Zampiron18 de janeiro de 2024

Apenas 5% dos presos retornaram para a prisão depois da saidinha de Natal
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Isabela Amaral de Souza Zampiron31 de dezembro de 2023

Caso Choquei: quais as regras vigentes e como anda a regulação das mídias no Brasil
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Igor Serpa Martins7 de dezembro de 2023

Mãe e madrasta são condenadas a quase 60 anos de prisão por agressões e morte de menina
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Redação4 de novembro de 2023

Quais as penas para o crime de evasão fiscal?
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Redação21 de outubro de 2023

Sistema carcerário: Brasil ‘perde’ quase 300 mil presos em apenas um ano; entenda
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Redação29 de setembro de 2023

O TSE impõe sanção adicional a Bolsonaro por infrações eleitorais cometidas contra Lula
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Redação28 de setembro de 2023

CPIs do MST, das Americanas e do futebol terminam sem conclusão; entenda o motivo
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