• 29 de outubro de 2020

Resultados para: artigos jurídicos

Graduado em Direito pela Faculdade CNEC e Pós-graduando em Ciências Criminais (ULBRA)

Princípios jurídicos do Direito Penal como limitação ao poder punitivo do estado

Princípios jurídicos do Direito Penal como limitação ao poder punitivo do estado Introdução O Direito Penal, reconhecido como um ramo do direito público, objetiva tutelar bens jurídicos contra ataques que os afetam e com isso lesam a segurança jurídica. À vista disso, dentro do sistema penal, há princípios fundamentais amparados pela Constituição Federal de 1988 […]Leia Mais

Bens jurídicos coletivos?

Bens jurídicos coletivos? A proposta de direcionar as baterias do direito penal para bens jurídicos coletivos ou transindividuais[1] parte de duas vertentes principais bem distintas (é verdade que outras poderiam ainda ser adicionadas). De um lado, defensores de um direito penal mínimo acreditam que, na atual conjuntura de riscos globais, o direito penal deveria se preocupar […]Leia Mais

JURIS é o maior acervo especializado de jurisprudências na área criminal

JURIS é o maior acervo especializado de jurisprudências na área criminal O Canal Ciências Criminais está oficialmente lançando, na data de hoje (16), o JURIS, o maior acervo especializado de jurisprudências na área criminal. Conheça, a seguir, mais detalhes da iniciativa: Conteúdo 100% online Acesse quando quiser, onde quiser e quanto quiser; Curadoria especializada Pesquise […]Leia Mais

[LANÇAMENTO] Economia e criminalidade: duas faces da mesma moeda

Conheça a obra ECONOMIA E CRIMINALIDADE: DUAS FACES DA MESMA MOEDA! O livro, organizado por Felipe Faoro Bertoni e Maria Eduarda Azambuja Amaral, é fruto da atividade desenvolvida pela Comissão Especial de Direito Penal Econômico vinculada ao Canal Ciências Criminais e apresenta uma coletânea de “preocupações” expressadas em forma de artigos jurídicos. Essas “preocupações” circunscrevem […]Leia Mais

Persecução penal a partir da Teoria dos Jogos: ponderações

Persecução penal a partir da Teoria dos Jogos: ponderações A busca em outras ciências e áreas de conhecimento está cada vez mais presente no âmbito jurídico. Isso porque, percebe(u)-se que o direito, por si só, não consegue (e nunca conseguiu) explicações e justificações nele mesmo. O direito está em todas as áreas e todas as […]Leia Mais

A in(constitucionalidade) da MP nº 821/18 e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública

A in(constitucionalidade) da MP n° 821/2018 e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública (Por Joaquim Leitão Júnior e Raphael Zanon da Silva) Mal foi publicada a Medida Provisória nº 821/2018 criando o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e já foi dado início aos debates internos nas instituições policiais. A criação do ministério gerou repercussões entre as […]Leia Mais

5 fatores que diferenciam os Advogados Criminalistas

5 fatores que diferenciam os Advogados Criminalistas Em um universo de mais de um milhão de Advogados, o principal fator de diferenciação e destaque é – por óbvio – fazer algo diferente do que a maioria faz. Quando pensamos nisso, lembramo-nos de que o Brasil tem aproximadamente 1.300 faculdades de Direito, número tão assustador quanto […]Leia Mais

26 orientações práticas para iniciar na Advocacia Criminal

26 orientações práticas para iniciar na Advocacia Criminal No último artigo de 2016, escrevi sobre a preparação para ser Advogado Criminalista (leia AQUI). Agora, pretendo apresentar algumas orientações práticas para quem deseja atuar na Advocacia Criminal. Eis as orientações: 1. De início, leia o máximo possível de manuais, cursos e tratados de Direito Penal e […]Leia Mais

Pela ordem: o advogado precisa intervir!

Pela ordem: o advogado precisa intervir! Nunca é demais lembrar, principalmente diante das situações peculiares que estão sendo vistas por aí, que é prerrogativa do advogado (art. 7º, X, da Lei n.º 8.906/94), usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a […]Leia Mais