Resultados da pesquisa para: atenuante

Jurisprudência

Redação1 de março de 2023

STJ: o reconhecimento da atenuante não implica a redução da pena aquém do mínimo legal
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Jurisprudência

Redação1 de março de 2023

STJ: atenuante da menoridade deve ser compensada com a agravante da reincidência
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges24 de fevereiro de 2023

STJ entende que confissão espontânea é atenuante no Tribunal do Júri
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Jurisprudência

Redação6 de dezembro de 2022

STJ define quando réu faz jus à atenuante do art. 65, III, d, do Código Penal
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo20 de novembro de 2022

STJ: a atenuante da menoridade relativa é sempre considerada preponderante em relação às demais agravantes
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges10 de novembro de 2022

TJ-MG nega atenuante da confissão espontânea a réu, por dizer muito pouco
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo3 de novembro de 2022

STJ define novas diretrizes sobre a aplicação da atenuante da confissão espontânea no crime de receptação
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: a confissão, se usada para formar o convencimento do juiz, deve ser reconhecida como atenuante
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o aumento por cada agravante ou atenuante deva ser equivalente a 1/6 da pena-base
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ estabelece novos contornos sobre compensação de atenuantes
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STF: atenuante da confissão não se compensa com agravante da reincidência
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: é possível a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: redução da pena em fração inferior a 1/6, em relação a atenuante, deve ser fundamentada
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: fração inferior a 1/6 pelo reconhecimento de atenuante exige motivação concreta
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