• 25 de outubro de 2020

Resultados para: audiência de instrução

Acordo de não persecução penal na audiência de instrução e julgamento

Acordo de não persecução penal na audiência de instrução e julgamento O acordo de não persecução penal promovido entre o Ministério Público e réu ganhou nova roupagem após a entrada em vigor do pacote anticrime. Antes, era regulamentado pela resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público; agora, figura no artigo 28-A do Código de […]Leia Mais

Audiência de instrução e a Lei de Drogas

Audiência de instrução e a Lei de Drogas Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre a audiência de instrução na Lei de Drogas. A Lei 11.343/2006, que tipifica os delitos envolvendo drogas, além de prever os tipos penais também discorre sobre o procedimento especial aplicável aos delitos ali previstos e que deverá […]Leia Mais

A ausência de testemunha de defesa na audiência de instrução

A ausência de testemunha de defesa na audiência de instrução Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar um tema prático bastante corriqueiro: a ausência de testemunhas de defesa e os prejuízos que eventualmente inflige-se ao réu em decorrência do ato. Como o advogado deverá agir? Audiência de instrução Primeiro lugar, importante dizer […]Leia Mais

Comunicação do advogado com cliente antes da audiência de instrução e julgamento

Comunicação do advogado com cliente antes da audiência de instrução e julgamento No exercício da advocacia criminal, inúmeros clientes atendidos pelo profissional acabam por estar presos, sendo que o contato do advogado com o cliente se dá quando em diligência ao local onde o sujeito se encontra (presídio, delegacia, etc.) ou mesmo em local específico […]Leia Mais

STJ: o prazo para a conclusão da instrução criminal não tem característica de fatalidade

STJ: o prazo para a conclusão da instrução criminal não tem característica de fatalidade A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para a conclusão da instrução criminal não tem as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com o juízo de razoabilidade para definir o excesso de […]Leia Mais

Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventiva

Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventiva Olá, amigos! Espero que estejam bem. O Brasil ocupa o alarmante terceiro lugar quando se fala em população carcerária do mundo e conjuntamente com essa superpopulação, agrava-se o problema da falta de vagas nas penitenciarias. Estima-se que um déficit atual de mais de 300 mil […]Leia Mais

O novo acordo de não persecução penal e sua aplicação durante a instrução penal

O novo acordo de não persecução penal e sua aplicação durante a instrução penal Edson Luiz Facchi Junior e Khalil Vieira Proença Aquim Uma das inovações legislativas mais significativas advindas do chamado Pacote Anticrime e introduzidas na legislação pátria com a Lei n° 13.964/2019 é o instituto do “Acordo de Não Persecução Penal”, incluído no […]Leia Mais