Resultados da pesquisa para: bagatela

Noticias

Daniele Kopp24 de julho de 2023

TJ-RJ adota princípio da bagatela de forma surpreendente em caso de furto de alimentos
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Jurisprudência

Redação4 de março de 2023

STJ: reincidência e maus antecedentes afastam a incidência do princípio da bagatela
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Jurisprudência

Redação6 de dezembro de 2022

STJ: não se aplica a bagatela à conduta do réu que arromba a porta de entrada do estabelecimento
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo22 de novembro de 2022

STJ: ainda que inexpressivo o valor da res furtiva, características do agente podem afastar a bagatela
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Noticias

Daniele Kopp25 de agosto de 2022

Princípio da bagatela não é aplicável em crime contra a administração pública
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: é inaplicável o princípio da bagatela aos crimes contra a fé pública
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: reincidência em roubo constitui fundamento válido para obstar a incidência da bagatela
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ não admite a aplicação do princípio da bagatela imprópria em casos de violência doméstica
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: pequeno valor da vantagem patrimonial ilícita não gera, automaticamente, reconhecimento da bagatela
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Artigos

Renan Soares20 de junho de 2019

Tese defensiva: bagatela imprópria
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Artigos

Carlos Bermudes27 de fevereiro de 2019

Reconhecimento da bagatela no crime de estelionato contra entidade de direito público
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Artigos

Evinis Talon9 de novembro de 2018

Entenda a diferença entre bagatela própria e bagatela imprópria
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Artigos

Carolina Fernanda Marques Diamantino1 de setembro de 2018

O princípio bagatelar nos crimes ambientais
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Noticias

Camilly Alves Silveira15 de abril de 2024

Tribunal decide que reincidência não afeta pedido de prisão preventiva em caso incomum
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Noticias

Redação18 de novembro de 2023

Cuidado, roubar mudas de plantas é crime e pode te levar para a prisão!
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