• 21 de outubro de 2020

Resultados para: caos

Advogada criminalista. Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. 

Semiaberto harmonizado: uma alternativa ao caos do sistema carcerário

Semiaberto harmonizado: uma alternativa ao caos do sistema carcerário Artigo escrito em coautoria com Ismaique Henrique Soares Bitencourt Em meio às trevas do sistema carcerário brasileiro, algumas medidas humanitárias, verdadeiras invenções jurídicas, surgem como luzes na escuridão. O denominado sistema semiaberto harmonizado ou humanitário, sem dúvida alguma, consiste em uma dessas criações iluminadas. A situação vexatória […]Leia Mais

A primeira cruzada: aumentar o caos, restringir direitos, desumanizar os ‘indesejáveis’

A primeira cruzada: aumentar o caos, restringir direitos, desumanizar os ‘indesejáveis’ Aos amigos, os favores; aos inimigos, a lei! (Nicolau Maquiavel) O paladino da moralidade e da justiça, que perdoa seus amigos delinquentes e ‘endurece’ a lei a ser aplicada aos seus inimigos, apresentou seu anteprojeto de lei que propõe alteração em diversos estatutos ligados […]Leia Mais

A filosofia de Nietzsche como caos para um neodireito de ressonâncias literárias

A filosofia de Nietzsche como caos para um neodireito de ressonâncias literárias Tudo é interpretação, nada é texto. Diria Nietzsche (AZEREDO, 2002). Com essa frase, cujo grau de importância parece ter sido subsumido por suas afirmações mais contundentes, e porque não dizer mais ácidas, a filosofia de Nietzsche abre um mar de possibilidades quanto a […]Leia Mais

O que o caos no Espírito Santo e o vestido de Geisy Arruda têm em comum?

O que o caos no Espírito Santo e o vestido de Geisy Arruda têm em comum? Estabelecimentos fechados. Lojas arrombadas e saqueadas. Pessoas estocando alimentos. Escassez de produtos básicos. Pessoas armadas no meio da rua. Troca de tiros. Roubos. Mortes. Em resumo: caos total. Todos estes elementos já serviram de inspiração para películas cinematográficas ficcionais. […]Leia Mais

Caos e ordem: direito, moral e crime

"A Teoria do Caos, estudada intensamente nas últimas décadas em diversas áreas da ciência, inclusive no direito e na sociologia, vem a calhar para as observações atuais. Nessa linha, o caos não há de ser o negativo, nem a ordem há de ser o elemento positivo, pois a continuidade de tudo os torna interdependentes: um é alimentado pelo outro..."Leia Mais

O papel da dissonância cognitiva no processo penal

O papel da dissonância cognitiva no processo penal A teoria da dissonância cognitiva foi desenvolvida inicialmente pelo professor e psicólogo norte-americano Leon Festinger, famoso pelo desenvolvimento da Teoria da Dissonância Cognitiva, bem como a da comparação social. Ele sugeriu que as pessoas têm uma necessidade interior para garantir que as suas crenças e comportamentos são […]Leia Mais

Criminologia ou futurologia: horizontes para uma política social/criminal distópica?

Criminologia ou futurologia: horizontes para uma política social/criminal distópica? Imagine a seguinte situação: um software processa, a cada segundo, informações de toda a população, o que perfaz a casa de yottabytes (unidade de medida que equivale a trilhão de terabytes) de dados e metadados. Prevê, com isso, a linha comportamental e o provável futuro de […]Leia Mais

Virulência: a igualdade nas diferenças

Virulência: a igualdade nas diferenças Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Henrique Nelson Calandra Nos primeiros dias do ano de 2020, o mundo passou a acompanhar com certo grau de ceticismo as notícias sobre uma nova doença que se espalhava pelo território chinês. Apesar de todas as advertências difundidas pelos meios de comunicação sobre […]Leia Mais

O conceito de ordem pública e sua utilização como instrumento de controle social

O conceito de ordem pública e sua utilização como instrumento de controle social Cabe-nos inicialmente realizar uma incursão crítica acerca da terminologia ordem pública. Tal conceito, utilizado no sistema de justiça criminal brasileiro como justificativa para a repressão estatal, mais precisamente como valor social a ser protegido através da segregação provisória, não logra êxito em […]Leia Mais