Resultados da pesquisa para: carta precatória

Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: o interrogatório é o último ato mesmo com expedição de carta precatória
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Artigos

André Pereira18 de julho de 2017

Violações decorrentes do interrogatório por carta precatória
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: interrogatório só pode ser realizado após cumprimento de todas as cartas precatórias
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: interrogatório do réu deve ser feito após o retorno das cartas precatórias
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Noticias

Igor Serpa Martins1 de dezembro de 2023

Professora fica 7 dias presa por crime que ocorreu quando ela tinha 10 anos; entenda o caso
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Daniele Kopp8 de fevereiro de 2023

Advogada explica se Key Alves pode sair do BBB23 para depor em caso de homicídio do lutador Leandro Lo
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: no processo penal, cabe a prova emprestada se submetida ao contraditório e à ampla defesa
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: interrogatório do imputado deve ser o último ato de instrução
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ firma em quais casos se excepciona a regra da teoria do resultado
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: pluralidade de réus justifica eventual excesso de prazo na instrução
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

Ré que já havia cumprido totalidade da pena recebe ordem de prisão
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Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STJ: nulidade decorrente da inversão da ordem do interrogatório exige demonstrar prejuízo
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: é despicienda a perícia para a identificação da vozes captadas nas interceptações telefônicas
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: ilegalidade da prisão por excesso de prazo só pode ser reconhecida quando a demora for injustificada
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: o prazo para a conclusão da instrução criminal não tem característica de fatalidade
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