Quais teses defensivas devem ser utilizadas no caso concreto? A decisão sobre quais teses devem ser utilizadas depende de uma análise detalhada dos autos do inquérito ou processo. Não se decide de forma abstrata. Normalmente, a linha de atuação será definida após conversar com o réu ou ler o interrogatório realizado durante a fase policial. […]Leia Mais
E quando a pena, no caso concreto, não encontra necessidade e utilidade? Como forma de estrear a Coluna no prestigiado Canal Ciências Criminais, resolvi escrever sobre um princípio do Direito Penal bastante olvidado no dia a dia dos egrégios fóruns e tribunais: o preceito da irrelevância penal do fato. Visando a melhor compreensão da matéria, […]Leia Mais
"A coluna de hoje se trata de um caso concreto no qual, ao relatar o inquérito policial, tive que me deparar com a análise do procedimento administrativo fiscal da Fazenda Estadual diante de suposta prática de sonegação de ICMS de uma sociedade empresária..."Leia Mais
"Chegou o dia do julgamento. Meu cliente não havia comparecido. Conversei com o outro advogado e já adiantei que iria manter a tese do meu cliente. Deixei claro que não havia prova de que ele sequer estava na cidade no dia do crime..."Leia Mais
"O caso concreto foi bem interessante porque o crime falimentar apontado teria ocorrido em 1999, ocasião em que foi solicitado o pedido de falências de uma sociedade empresária no Município de Nova Iguaçu, RJ ao juízo..."Leia Mais
"Na coluna de hoje vou narrar um fato que me deparei ao analisar um inquérito policial na qual me deparei, mas ainda não tinha me pronunciado neste procedimento. Evidentemente irei suprimir os nomes dos envolvidos por razões..."Leia Mais
"Em determinada situação fática T., acompanhado de sua esposa M., estava dirigindo um veículo que havia adquirido de seu patrão, C., mas não formalmente transferido, quando foram abordados em uma via expressa por outro veículo com 3 pessoas armadas..."Leia Mais
O caso Thales Schoedl e as misérias do processo penal O processo penal sempre foi um tema de interesse público. Desde os tempos mais remotos, é frequente que as atenções da comunidade se voltem aos eventos mais emblemáticos e chocantes de violência. Existe uma razão crucial para que os veículos jornalísticos noticiem com tanto fervor […]Leia Mais
STJ: não cabe embargos de declaração em caso de não conhecimento do recurso por vício formal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os embargos de declaração são um recurso com fundamentação vinculada, sendo imprescindível a demonstração de que a decisão embargada se mostrou ambígua, obscura, contraditória ou omissa, conforme disciplina […]Leia Mais
Caso Miguel: qual foi, afinal, o crime cometido? A presente análise tem como escopo, apenas os elementos veiculados pela grande mídia, acerca da trágica fatalidade que vitimou o garoto Miguel Otávio de Santana, de 5 anos. O estudo que segue terá como norte os tipos penais mais propensos e mais ventilados no caso sub examine, […]Leia Mais
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