Quais teses defensivas devem ser utilizadas no caso concreto? A decisão sobre quais teses devem ser utilizadas depende de uma análise detalhada dos autos do inquérito ou processo. Não se decide de forma abstrata. Normalmente, a linha de atuação será definida após conversar com o réu ou ler o interrogatório realizado durante a fase policial. […]Leia Mais
E quando a pena, no caso concreto, não encontra necessidade e utilidade? Como forma de estrear a Coluna no prestigiado Canal Ciências Criminais, resolvi escrever sobre um princípio do Direito Penal bastante olvidado no dia a dia dos egrégios fóruns e tribunais: o preceito da irrelevância penal do fato. Visando a melhor compreensão da matéria, […]Leia Mais
"A coluna de hoje se trata de um caso concreto no qual, ao relatar o inquérito policial, tive que me deparar com a análise do procedimento administrativo fiscal da Fazenda Estadual diante de suposta prática de sonegação de ICMS de uma sociedade empresária..."Leia Mais
"Chegou o dia do julgamento. Meu cliente não havia comparecido. Conversei com o outro advogado e já adiantei que iria manter a tese do meu cliente. Deixei claro que não havia prova de que ele sequer estava na cidade no dia do crime..."Leia Mais
"O caso concreto foi bem interessante porque o crime falimentar apontado teria ocorrido em 1999, ocasião em que foi solicitado o pedido de falências de uma sociedade empresária no Município de Nova Iguaçu, RJ ao juízo..."Leia Mais
"Na coluna de hoje vou narrar um fato que me deparei ao analisar um inquérito policial na qual me deparei, mas ainda não tinha me pronunciado neste procedimento. Evidentemente irei suprimir os nomes dos envolvidos por razões..."Leia Mais
"Em determinada situação fática T., acompanhado de sua esposa M., estava dirigindo um veículo que havia adquirido de seu patrão, C., mas não formalmente transferido, quando foram abordados em uma via expressa por outro veículo com 3 pessoas armadas..."Leia Mais
STJ: a segregação cautelar só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da […]Leia Mais
É incabível o acordo de não persecução penal em casos de arquivamento O título deste artigo pode parecer óbvio demais, mas muitas vezes o óbvio precisa ser dito e repetido, até que seja absorvido. Desde janeiro de 2020, com a entrada em vigor da Lei Anticrime, os operadores do Direito que atuam na área criminal […]Leia Mais
Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventiva Olá, amigos! Espero que estejam bem. O Brasil ocupa o alarmante terceiro lugar quando se fala em população carcerária do mundo e conjuntamente com essa superpopulação, agrava-se o problema da falta de vagas nas penitenciarias. Estima-se que um déficit atual de mais de 300 mil […]Leia Mais
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