• 21 de outubro de 2020

Resultados para: caso concreto

Mestre em Direito. Professor. Advogado.

Quais teses defensivas devem ser utilizadas no caso concreto?

Quais teses defensivas devem ser utilizadas no caso concreto? A decisão sobre quais teses devem ser utilizadas depende de uma análise detalhada dos autos do inquérito ou processo. Não se decide de forma abstrata. Normalmente, a linha de atuação será definida após conversar com o réu ou ler o interrogatório realizado durante a fase policial. […]Leia Mais

Júri: um caso concreto

"Chegou o dia do julgamento. Meu cliente não havia comparecido. Conversei com o outro advogado e já adiantei que iria manter a tese do meu cliente. Deixei claro que não havia prova de que ele sequer estava na cidade no dia do crime..."Leia Mais

STJ: a segregação cautelar só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade

STJ: a segregação cautelar só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da […]Leia Mais

Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventiva

Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventiva Olá, amigos! Espero que estejam bem. O Brasil ocupa o alarmante terceiro lugar quando se fala em população carcerária do mundo e conjuntamente com essa superpopulação, agrava-se o problema da falta de vagas nas penitenciarias. Estima-se que um déficit atual de mais de 300 mil […]Leia Mais