Resultados da pesquisa para: caso concreto

Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: grau de redução do furto privilegiado deve considerar as particularidades do caso concreto
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: é possível afastar a aplicação de uma norma em hipóteses de relevância do caso concreto
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STJ: regimento de pena deve levar em consideração caso concreto
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: decreto prisional deve observar necessidade conforme caso concreto
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: cabe ao Judiciário fixar, na substituição da PPL por PRDs, a medida mais adequada ao caso concreto
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STJ: juiz pode atuar discricionariamente na escolha da sanção penal aplicável ao caso concreto
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: a busca pessoal é legítima se devidamente justificada pelas circunstâncias do caso concreto
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Noticias

Redação6 de agosto de 2022

STJ: o direito de visita pode sofrer limitações, diante das peculiaridades do caso concreto
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Artigos

Evinis Talon5 de abril de 2019

Quais teses defensivas devem ser utilizadas no caso concreto?
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Artigos

Guilherme Kuhn22 de agosto de 2017

E quando a pena, no caso concreto, não encontra necessidade e utilidade?
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Artigos

Ruchester Barbosa12 de julho de 2016

Juízo de valor pelo Delegado nos crimes fiscais: um caso concreto
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Artigos

Pedro Wellington da Silva20 de maio de 2016

Júri: um caso concreto
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Artigos

Ruchester Barbosa10 de maio de 2016

Conflito intertemporal nos crimes falimentares: um caso concreto
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Artigos

Ruchester Barbosa1 de março de 2016

Conflito intertemporal de leis: um caso concreto
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Artigos

Ruchester Barbosa16 de fevereiro de 2016

Um caso concreto de efetivação da Lei 13.245/2016
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