• 15 de dezembro de 2019

Resultados para: caso concreto

Mestre em Direito. Professor. Advogado.

Quais teses defensivas devem ser utilizadas no caso concreto?

Quais teses defensivas devem ser utilizadas no caso concreto? A decisão sobre quais teses devem ser utilizadas depende de uma análise detalhada dos autos do inquérito ou processo. Não se decide de forma abstrata. Normalmente, a linha de atuação será definida após conversar com o réu ou ler o interrogatório realizado durante a fase policial. […]Leia Mais

Júri: um caso concreto

"Chegou o dia do julgamento. Meu cliente não havia comparecido. Conversei com o outro advogado e já adiantei que iria manter a tese do meu cliente. Deixei claro que não havia prova de que ele sequer estava na cidade no dia do crime..."Leia Mais

STJ: juiz pode arbitrar novo valor ao defensor dativo, caso entenda desproporcional o valor da tabela da OAB

STJ: juiz pode arbitrar novo valor ao defensor dativo, caso entenda desproporcional o valor da tabela da OAB A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que nas hipóteses em que o juiz da causa considerar desproporcional a quantia indicada na tabela da OAB em relação aos esforços despendidos pelo defensor […]Leia Mais

Reflexões sobre o caso Triplex (parte 3): análise pormenorizada da condenação

Reflexões sobre o caso Triplex (parte 3): análise pormenorizada da condenação No caso Triplex é justamente esse cenário que se verifica: uma condenação consubstanciada exclusivamente em provas indiretas/indiciárias da efetiva propriedade do bem. A análise detida dos elementos probatórios citados na decisão colegiada do TRF-4 indica claramente que não há qualquer elemento robusto capaz de […]Leia Mais