• 3 de agosto de 2020

Resultados para: caso concreto

Mestre em Direito. Professor. Advogado.

Quais teses defensivas devem ser utilizadas no caso concreto?

Quais teses defensivas devem ser utilizadas no caso concreto? A decisão sobre quais teses devem ser utilizadas depende de uma análise detalhada dos autos do inquérito ou processo. Não se decide de forma abstrata. Normalmente, a linha de atuação será definida após conversar com o réu ou ler o interrogatório realizado durante a fase policial. […]Leia Mais

Júri: um caso concreto

"Chegou o dia do julgamento. Meu cliente não havia comparecido. Conversei com o outro advogado e já adiantei que iria manter a tese do meu cliente. Deixei claro que não havia prova de que ele sequer estava na cidade no dia do crime..."Leia Mais

O caso Thales Schoedl e as misérias do processo penal

O caso Thales Schoedl e as misérias do processo penal O processo penal sempre foi um tema de interesse público. Desde os tempos mais remotos, é frequente que as atenções da comunidade se voltem aos eventos mais emblemáticos e chocantes de violência. Existe uma razão crucial para que os veículos jornalísticos noticiem com tanto fervor […]Leia Mais

STJ: não cabe embargos de declaração em caso de não conhecimento do recurso por vício formal

STJ: não cabe embargos de declaração em caso de não conhecimento do recurso por vício formal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os embargos de declaração são um recurso com fundamentação vinculada, sendo imprescindível a demonstração de que a decisão embargada se mostrou ambígua, obscura, contraditória ou omissa, conforme disciplina […]Leia Mais

Caso Miguel: qual foi, afinal, o crime cometido?

Caso Miguel: qual foi, afinal, o crime cometido? A presente análise tem como escopo, apenas os elementos veiculados pela grande mídia, acerca da trágica fatalidade que vitimou o garoto Miguel Otávio de Santana, de 5 anos. O estudo que segue terá como norte os tipos penais mais propensos e mais ventilados no caso sub examine, […]Leia Mais