• 25 de janeiro de 2020

Resultados para: civis mortos

Especialista em Ciências Penais. Advogada.

A escalada do autoritarismo

A escalada do autoritarismo – Eu podia mandar le prender. – Podia, coronel. Podia também mandar me enforcar. Mas não manda nem uma coisa nem outra. – Quem foi que lhe disse? – Vosmecê não manda me prender porque não tem motivos para isso. Não se prende um homem de bem por um dá cá […]Leia Mais

A crise do sistema penal, conforme Zaffaroni

A crise do sistema penal, conforme Zaffaroni Neste momento de grande polarização política, qualquer crítica ao sistema penal é vista como “marxista”, ainda que não tenha qualquer relação direta com a obra filosófica de Marx. Eugenio Raul Zaffaroni já alertava para esse risco em sua obra “Em busca das penas perdidas”: Um dos caminhos mais […]Leia Mais

Parabéns pra você, “Declaração de Paris”: 71 anos! 

Parabéns pra você, “Declaração de Paris”: 71 anos!  Após passar por duas grandes guerras em um período curto de tempo (apenas 21 anos “de intervalo”, 1914 – 1918 / 1939 – 1945), o “mundo” estava completamente devastado, tétrico, principalmente pelas feridas físicas e emocionais causados pelo último confronto bélico. Nas palavras da professora Flávia Piovesan, […]Leia Mais

Os julgamentos do Tribunal de Leipzig

Os julgamentos do Tribunal de Leipzig Em 1º de agosto de 1914, teve início o maior conflito armado do século XX (até aquele momento), a Primeira Guerra Mundial. Conhecida como a “guerra para acabar com todas as guerras”, devida a tamanha destruição e violência que originou, foi protagonizada por potências mundiais, sendo que inicialmente, de […]Leia Mais

O colapso nos presídios

O colapso nos presídios A falência do sistema prisional brasileiro vem de longa data, sem a busca efetiva por soluções, seja de governos, seja da sociedade civil. Recentemente, uma chacina nos presídios de Manaus, no estado do Amazonas, deixou 55 mortos em duas cadeias da cidade. Numa mostra de descaso com a gravidade da situação, […]Leia Mais

A permissão legal para a pena de morte no Brasil

A permissão legal para a pena de morte no Brasil Dispõe a Constituição Federal de 1988, (ainda) vigente, em seu artigo 5º, inciso XLVII: Art. 5º, inciso XLVII – não haverá penas:  a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;  b) de caráter perpétuo;  c) de trabalhos forçados;  […]Leia Mais

Steven Pitt, o psiquiatra forense

Steven Pitt, o psiquiatra forense Steven Pitt foi um psiquiatra forense conhecido por trabalhar em casos famosos como o do assassinato de JonBenét Ramsey, uma menina de 6 anos que foi encontrada assassinada em casa e criou enorme repercussão nos Estados Unidos; do massacre de Columbine que deixou 15 mortos, incluindo os assassinos; e do […]Leia Mais

Constituição de milícia privada

Constituição de milícia privada O delito de constituição de milícia privada é extraído do art. 288-A do Código Penal, com redação dada pela Lei nº 12.720/2012.  Com a criação do tipo penal em estudo, independentemente da punição que couber em virtude dos crimes praticados pelo grupo criminoso – a exemplo do que ocorre com o delito […]Leia Mais