Resultados da pesquisa para: coação ilegal

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Redação7 de agosto de 2022

STJ: ilegalidade da prisão por excesso de prazo só pode ser reconhecida quando a demora for injustificada
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: não há constrangimento ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada
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Redação6 de agosto de 2022

STJ: não há ilegalidade no flagrante esperado
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Artigos

Lhais Silva Baia10 de agosto de 2018

Coação moral irresistível e culpabilidade
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Bruna Sepúlveda Borges3 de outubro de 2023

Prisão preventiva de Marcola é revogada após 16 anos; líder do PCC permanecerá preso
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Redação29 de março de 2023

Bruno Krupp é liberado com condições após ordem do STJ
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Noticias

Daniele Kopp18 de setembro de 2022

TJMG: audiência antes da conclusão de perícia viola ampla defesa
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Priscila Gonzalez Cuozzo9 de setembro de 2022

Para TJ-SP, magistrado do júri não pode sentenciar crime conexo após impronúncia de réu
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: cumprimento de pena imposta em outro processo impede o curso da prescrição executória
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

TJ/RJ revoga a prisão de três presos na operação do Jacarezinho
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: é legítima a prova obtida por meio de interceptação telefônica para apurar crime punido com detenção
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: é possível impor medida cautelar de proibição de acesso à internet
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: na escolha do quantum de aumento da pena-base, não se admite a adoção de critério puramente matemático
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Victor Batista de Albuquerque7 de agosto de 2022

Caso Henry Borel: ex-mulher de Dr. Jairinho tem HC negado e deve depor como testemunha
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: não há incompatibilidade na fixação do semiaberto e o instituto da prisão preventiva
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