A coculpabilidade às avessasEm oportunidade anterior, discorremos acerca das nuances da coculpabilidade, sendo esta entendida como a repartição de responsabilidades, de forma a atribuir de forma justa a carga de culpa derivada do…

Coculpabilidade: o reconhecimento do estado de miserabilidade como atenuante genéricaNo estudo da teoria do delito, um dos pontos mais relevantes é quanto ao conceito de culpabilidade, que, de uma forma geral, é mais ou menos…

Seria absurda a coculpabilidade estatal em crimes econômicos?A questão do grande número de encarceramentos de excedentes sociais e da população vulnerável sempre foi discutida em Criminologia. Da mesma forma, o obscurantismo sobre as…

A coculpabilidade no Direito Penal brasileiroA terminologia da palavra coculpabilidade é sugestiva, uma vez que o prefixo “co” indica ligação, concomitância. Já a palavra culpabilidade representa o grau de reprovabilidade que deverá…

Atenuantes inominadas na dosimetria da penaOs princípios jurídicos assumem um papel imprescindível no ordenamento jurídico e nas constituições modernas, haja vista seu valor normativo e sua reabilitação da razão prática e axiológica dos…

É possível fixar regime aberto para réu reincidente?A presente explanação possui por objetivo a análise sobre a possibilidade de se fixar o regime inicial para cumprimento de penas de curta duração para réus reincidentes, entendidas…

Dostoiévski e o DireitoA Literatura, especialmente com a popularização do gênero “romance”, a partir do século XIX, consolidou o seu papel como fonte de discussão da sociedade, suas modas, usos e costumes.Recentemente, uma nova…