• 13 de dezembro de 2019

Resultados para: compliance

Estudante de Direito

Criminal Compliance: um aliado contra a corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito empresarial

Criminal Compliance: um aliado contra a corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito empresarial O presente artigo tem a finalidade de abordar brevemente alguns conceitos sobre o Criminal Compliance. Com os constantes escândalos acontecendo, envolvendo atos de corrupção, o assunto merece destaque. Em tempos de impaciência predominante, uma pausa é necessária; uma reflexão para alongar […]Leia Mais

Você sabe o que é compliance?

Você sabe o que é compliance? Compliance, ou também conhecido como programa de integridade, vem do inglês “to comply” cujo significado é adequar, cumprir ou obedecer. Atualmente ouço muitos questionamentos acerca desse tema, como: “O que é compliance?” “Para que serve?” “Ah, isso é coisa de fora, não precisamos disso aqui no Brasil.” Contudo, necessitamos […]Leia Mais

Concepções prático-teóricas sobre Criminal Compliance

Concepções prático-teóricas sobre Criminal Compliance O compliance significa, de forma simples, estar em conformidade, seja com leis e normativos, seja com diretrizes de transparência alinhadas aos conceitos de ética e de prevenção de riscos, podendo ser de âmbito interno, como códigos de conduta do estabelecimento ou de âmbito externo, como leis. No Brasil, o tema […]Leia Mais

Por que programas de compliance não podem ficar somente “no papel”

Por que programas de compliance não podem ficar somente “no papel” Programas de compliance definem-se como métodos para prevenir e coibir a prática de irregularidades no interior de certo estabelecimento empresarial, buscando, portanto, estar em conformidade com a legislação brasileira e internacional, em sentido amplo, ou seja, atendendo ao disposto em leis, portarias, resoluções, regimentos […]Leia Mais

Criminal compliance e a pervertida “descentralização” da persecução penal

Criminal compliance e a pervertida “descentralização” da persecução penal O compliance, tema conhecido de estudos relacionados à gestão de empresas, recentemente ganhou contornos próprios e assumiu posição de destaque no Direito Penal brasileiro. Como programa empresarial, o compliance trata-se da adoção de condutas que buscam o cumprimento das normas atinentes a determinada área de atuação […]Leia Mais

Compliance digital e fraudes: onde estão as red flags?

Compliance Digital e Fraudes: onde estão as Red Flags? O compliance digital, sem dúvidas, enfrenta uma série de desafios. O primeiro deles é reconhecer a sua necessária especificidade. Não a sua independência setorial, porque não se pode falar em compliance sem interdisciplinaridade, mas, sim, a sua importância dentro das estruturas negociais. Desafios do compliance digital […]Leia Mais

Panoramas gerais sobre a figura do Compliance Officer

Panoramas gerais sobre a figura do Compliance Officer Em tempos de discussões e da atualidade da temática do compliance, uma figura integrante possui certo destaque, sendo objeto de estudos específicos. É o chamado compliance officer. Primeiramente, verifica-se que o compliance officer é uma profissão em ascensão, assim aduz Elena GUTIÉRREZ PÉREZ (2015). Contudo, diversas questões circundam […]Leia Mais

Riscos e adoção de programas de compliance no direito penal brasileiro

Riscos e adoção de programas de compliance no direito penal brasileiro Os riscos criminais são temas de especial atenção aos membros de pessoas jurídicas, tendo em vista a mudança paradigmática social e do Estado como um todo, envolto no combate à criminalidade econômica e na alta concentração às investigações e instauração de processos criminais a […]Leia Mais

Compliance criminal e prevenção aos crimes de corrupção lato sensu

Compliance criminal e prevenção aos crimes de corrupção lato sensu Compliance deriva do termo ‘to comply’, que significa agir de acordo com a regra ou estar em conformidade. Ou seja, significa estar em conformidade com leis e regulamentos nacionais e internacionais. Estar em compliance é atender a normativos de órgãos reguladores, com legislações nacionais e […]Leia Mais

Criminal Compliance para organizações religiosas

Criminal Compliance para organizações religiosas Com o surgimento das grandes investigações criminais, veio à tona o envolvimento de organizações religiosas em práticas delituosas, por meio do recebimento de valores provenientes de lavagem de dinheiro e da corrupção. Talvez os presidentes dessas instituições não tenham culpa, na qual o recebimento desses valores foram por funcionários – […]Leia Mais