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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: Quinta Turma nega pronúncia de réu denunciado apenas com base em provas do inquérito
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Redação7 de agosto de 2022

Acompanhe AO VIVO o julgamento do REsp 1.790.039 (caso Boate Kiss)
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Redação7 de agosto de 2022

STJ julga hoje recurso que pode levar réus no caso Boate Kiss a júri popular
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã
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Artigos

Luciano Carlos27 de maio de 2020

Phishing: a pescaria para furtar seus dados na Internet
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Jurisprudência

Redação1 de junho de 2019

STJ: Terceira Seção decide que envio de cópias de processos ao Ministério Público é dispensável
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Jurisprudência

Redação30 de abril de 2019

Crime ocorrido a bordo de balão deve ser julgado pela Justiça estadual
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Pedro Magalhães Ganem28 de janeiro de 2019

O uso de simulacro de arma de fogo no crime de roubo
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Joaquim Leitão Jr.26 de abril de 2018

Lei n° 13.654/2018 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade
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Dayane Fanti Tangerino26 de fevereiro de 2018

O STJ e as provas ilícitas: de novo o caso do WhatsApp
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Dayane Fanti Tangerino19 de abril de 2017

Princípio da insignificância e a Lei de Drogas: por que não?
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Carlo Velho Masi31 de outubro de 2016

Estupro de vulnerável sem contato físico e a cultura patriarcal dominante
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