Resultados da pesquisa para: comutação de pena

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Redação7 de agosto de 2022

STJ: é possível conceder comutação de pena a crime comum praticado em concurso com hediondo
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: a sentença que concede o indulto ou a comutação de pena tem natureza declaratória
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Redação7 de agosto de 2022

STJ divulga 14 teses sobre indulto e comutação de pena
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Redação6 de agosto de 2022

STJ: o instituto da graça engloba o indulto e a comutação de pena
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: o Decreto 9.246/17 não traz ressalva ao regime de cumprimento de pena quando dispõe sobre a comutação
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

04 teses importantes do STJ sobre indulto e comutação da pena
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Paula Yurie Abiko28 de fevereiro de 2020

É possível a comutação sucessiva na execução penal?
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Paula Yurie Abiko30 de novembro de 2019

Comutação e indulto na execução penal
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Mariana Cappellari29 de novembro de 2017

O indulto e a comutação na execução penal
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: superveniência de condenação não altera a data-base para concessão da comutação e do indulto
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: 28 teses sobre falta grave na execução penal
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: o cumprimento da fração de pena, para o indulto, deve ser aferido em relação a cada uma das sanções alternativas
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: o deferimento do indulto e da comutação deve observar os critérios da Presidência da República
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Redação7 de agosto de 2022

Conheça as últimas súmulas do STJ em matéria penal
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: deve ser considerada a pena originalmente imposta para a concessão de indulto
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