• 15 de agosto de 2020

Resultados para: condição financeira

Mestre em Direitos Humanos. Pesquisadora. Advogada.

Atendimento do advogado na Delegacia de Polícia

Atendimento do advogado na Delegacia de Polícia Por Ana Paula Favarin e Priscila Souza da Rosa Na advocacia, podemos seguramente definir como emocionante e ao mesmo tempo tensa a primeira atuação do advogado em sede policial. Tudo inicia com a escolha pela advocacia criminal, área na qual nos sujeitamos a cumprir o múnus 24 horas […]Leia Mais

Como requerer a progressão de regime do condenado por crime contra a Administração Pública

Como requerer a progressão de regime do condenado por crime contra a Administração Pública Quais são os requisitos da progressão de regime do condenado por crime contra a Administração Pública? Como requerer a progressão de regime do condenado Além dos requisitos gerais previstos para a progressão de todos os apenados (prazo e requisito subjetivo, com […]Leia Mais

Delinquência juvenil ou etiquetamento juvenil?

Delinquência juvenil ou etiquetamento juvenil? A criminologia crítica, com a teoria do etiquetamento (tradução do termo labeling approach), defende que a criminalidade é o processo de qualificação de uma conduta. Ou seja, é o processo de estigmatização nas esferas formais (segurança pública, judiciário, legislativo, etc.) e informais (família, amigos, trabalho), construindo conceitos de controles sociais e […]Leia Mais

A prisão preventiva no Direito Penal empresarial: prender pelo ser/ter?

A prisão preventiva no Direito Penal empresarial: prender pelo ser/ter? A recente prisão do dono da Dolly (leia aqui) despertou a atenção de muitas pessoas, sobretudo de indivíduos que trataram o assunto de forma jocosa. Parece-me que há uma comemoração popular quando um empresário ou alguém famoso é preso. Quem se interessa pelo Direito Penal […]Leia Mais

Abolicionismos e Sociedades de Controle

Abolicionismos e Sociedades de Controle O texto abaixo é o posfácio de Attila Piovesan da obra “Abolicionismos e Sociedades de Controle: entre aprisionamentos e monitoramentos” (2018) de Guilherme Moreira Pires. Abolicionismos e Sociedades de Controle (Pósfácio) A partir do momento que se chega ao fim da leitura deste conjunto de ensaios, o leitor tem a […]Leia Mais

Audiência de custódia

Audiência de custódia Após três anos da implantação das audiências de custódia, o mundo jurídico faz uma análise retrospectiva sobre o inovador instituto de natureza processual. Apesar da forte resistência por parte de alguns operadores do Direito, os métodos adotados no procedimento do flagrante delito vêm contribuindo no sentido de não agravar ainda mais a […]Leia Mais

Advocacia criminal e honorários advocatícios

Advocacia criminal e honorários advocatícios Este texto trata de uma questão polêmica no âmbito da advocacia: como estipular os honorários advocatícios. Escrevo pensando especialmente nos jovens advogados (assim como eu), que, sem dúvidas, têm mais dificuldades em estabelecer o valor e a forma de cobrança dos honorários advocatícios. Pois bem. Em primeiro lugar é preciso […]Leia Mais

O que aprendi em 26 anos de Advocacia Criminal

Num presente agora distante, há 26 anos, em 1991, iniciava-se a minha militância na advocacia. Antes, porém, em 1990, já formado, para que eu estivesse legitimidade para assumir essa tarefa, precisei tomar a difícil decisão de me demitir da atividade que exercia na Prefeitura, onde era Fiscal de Rendas, incompatível com o exercício profissional. Na […]Leia Mais