• 21 de janeiro de 2020

Resultados para: condução do veículo

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Embriaguez ao volante: jurisprudência atual e tempo do crime

Embriaguez ao volante: jurisprudência atual e tempo do crime Em escrito sobre embriaguez e acidente de trânsito (leia aqui), trouxemos a tese defensiva de que o estado de embriaguez do condutor de veículo automotor não era elemento suficiente para, por si só, caracterizar o dolo eventual em casos de acidentes de trânsito.  Argumentamos no sentido […]Leia Mais

Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto – Foi publicada no dia 19.12.2017, ao apagar das luzes, a Lei 13.546/17, que, uma vez mais, alterou o Código de Trânsito Brasileiro no intuito de adequar algumas condutas – que geram enorme repercussão social – ao nosso ordenamento jurídico, especialmente no que se refere aos casos […]Leia Mais

O perigo das “videoaudiências” e da virtualização do processo penal

O perigo das “videoaudiências” e da virtualização do processo penal O processo penal brasileiro enfrenta sério e inegável problema de desatualização. Muito se deve, é evidente, ao atraso do Código de Processo Penal, uma legislação de 1941, diversas vezes reformada e transformada em verdadeira “colcha de retalhos”, cujos títulos e capítulos não fazem sentido quando […]Leia Mais

Conheça as duas últimas súmulas do STJ em matéria criminal

Por Redação A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta semana (22/06), as Súmulas 574 e 575, com base em propostas apresentadas pelos ministros Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz. Embora não tenham efeito vinculante, as súmulas resumem os entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica. […]Leia Mais