• 22 de setembro de 2020

Resultados para: conduta ilegal

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

STJ: inexiste constrangimento ilegal quando há indícios, ainda que mínimos, de autoria e materialidade

STJ: inexiste constrangimento ilegal quando há indícios, ainda que mínimos, de autoria e materialidade A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há constrangimento ilegal quando há indícios, ainda que mínimos, de autoria e materialidade da prática de crime contra a honra do Desembargador Relator, tendo em vista a expressão utilizada […]Leia Mais

STJ: gravidade concreta da conduta justifica a segregação cautelar para garantia da ordem pública

STJ: gravidade concreta da conduta justifica a segregação cautelar para garantia da ordem pública A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a gravidade concreta da conduta, evidenciada pela considerável quantidade de droga apreendida, justifica, em tese, a segregação cautelar para garantia da ordem pública. A decisão (RHC 127.785/MG) teve como relatora […]Leia Mais

STJ: ilegalidade da prisão por excesso de prazo só pode ser reconhecida quando a demora for injustificada

STJ: ilegalidade da prisão por excesso de prazo só pode ser reconhecida quando a demora for injustificada A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ilegalidade da prisão por excesso de prazo só pode ser reconhecida quando a demora for injustificada, impondo-se adoção de critérios de razoabilidade no exame da ocorrência […]Leia Mais

Uma droga, um juiz e um ato ilegal do Estado, não do juiz

Uma droga, um juiz e um ato ilegal do Estado, não do juiz Quem paga por uma sociedade entorpecida? Entorpecente: que ou o que entorpece. Adj. Aquilo que pode causar dependência, além de danos. Às vezes irreparáveis a honra, mas que não é o caso. O juiz Pierre Souto Maior, doutorando, professor, inclusive na escola […]Leia Mais

STJ: é necessária a individualização da conduta para reconhecimento de falta grave praticada pelo apenado em autoria coletiva

STJ: é necessária a individualização da conduta para reconhecimento de falta grave praticada pelo apenado em autoria coletiva A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a individualização da conduta para reconhecimento de falta grave praticada pelo apenado em autoria coletiva, não se admitindo a sanção coletiva a todos os […]Leia Mais

Pandemia e porte ilegal de arma

Pandemia e porte ilegal de arma Frederico Cattani e Caio Rangel Uma situação interessante que entrou em debate, ainda em meio acadêmico, foi sobre a possibilidade, ou não, da excludente de ilicitude no porte ilegal de arma de fogo, sob o argumento de legítima defesa (ou inexigibilidade de conduta diversa), motivado na sensação de insegurança ou […]Leia Mais