• 24 de outubro de 2020

Resultados para: conhecimento

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STJ estabelece novas diretrizes para o reconhecimento da qualificadora do rompimento de obstáculo

STJ estabelece novas diretrizes para o reconhecimento da qualificadora do rompimento de obstáculo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de laudo pericial no local do delito não impede o reconhecimento da qualificadora do rompimento de obstáculo quando realizada perícia indireta, além do mais as fotografias e filmagens juntadas […]Leia Mais

O reconhecimento de pessoas no processo penal

O reconhecimento de pessoas no processo penal É de notório saber pelos advogados atuantes na defesa criminal que à prova testemunhal e ao reconhecimento de pessoas no processo criminal é dada grande valoração pelos julgadores quando se trata de fundamentação da sentença penal condenatória. Todavia, o artigo 226 do Código de Processo Penal, que trata […]Leia Mais

STJ: reconhecimento da inimputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade

STJ: reconhecimento da inimputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e do respectivo exame médico-legal nele previsto. A decisão (REsp 1.802.845-RS) teve como relator o […]Leia Mais

STJ: não cabe embargos de declaração em caso de não conhecimento do recurso por vício formal

STJ: não cabe embargos de declaração em caso de não conhecimento do recurso por vício formal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os embargos de declaração são um recurso com fundamentação vinculada, sendo imprescindível a demonstração de que a decisão embargada se mostrou ambígua, obscura, contraditória ou omissa, conforme disciplina […]Leia Mais

STJ: conhecimento do HC, sem o pronunciamento definitivo do Tribunal a quo, traduz supressão de instância

STJ: conhecimento do HC, sem o pronunciamento definitivo do Tribunal a quo, traduz supressão de instância A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o conhecimento do habeas corpus, sem o pronunciamento definitivo do Tribunal a quo, traduz supressão de instância e, via de consequência, violação às regras constitucionais definidoras da competência […]Leia Mais

STJ: ausência de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o dolo específico da injúria

STJ: ausência de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o dolo específico da injúria A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ausência de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o dolo específico do delito de injúria, tornando a […]Leia Mais

STJ: é necessária a individualização da conduta para reconhecimento de falta grave praticada pelo apenado em autoria coletiva

STJ: é necessária a individualização da conduta para reconhecimento de falta grave praticada pelo apenado em autoria coletiva A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a individualização da conduta para reconhecimento de falta grave praticada pelo apenado em autoria coletiva, não se admitindo a sanção coletiva a todos os […]Leia Mais

A fragilidade do reconhecimento pessoal frente ao instituto das falsas memórias

A fragilidade do reconhecimento pessoal frente ao instituto das falsas memórias Atualmente, o reconhecimento pessoal é essencial e umas das mais recorrentes diligências instrutórias realizadas, seja pela polícia judiciária ou por representantes do Ministério público. Através deste procedimento, cria-se a expectativa que o indivíduo, vítima ou testemunha ocular do fato criminoso posteriormente, ao pormenorizar alguém […]Leia Mais

STJ: reconhecimento fotográfico do réu pode servir como meio idôneo de prova para condenar

STJ: reconhecimento fotográfico do réu pode servir como meio idôneo de prova para condenar A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento fotográfico do réu, quando ratificado em juízo, sob a garantia do contraditório e ampla defesa, pode servir como meio idôneo de prova para fundamentar a condenação. A decisão […]Leia Mais