• 8 de julho de 2020

Resultados para: conhecimento

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

STJ: ausência de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o dolo específico da injúria

STJ: ausência de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o dolo específico da injúria A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ausência de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o dolo específico do delito de injúria, tornando a […]Leia Mais

STJ: é necessária a individualização da conduta para reconhecimento de falta grave praticada pelo apenado em autoria coletiva

STJ: é necessária a individualização da conduta para reconhecimento de falta grave praticada pelo apenado em autoria coletiva A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a individualização da conduta para reconhecimento de falta grave praticada pelo apenado em autoria coletiva, não se admitindo a sanção coletiva a todos os […]Leia Mais

A fragilidade do reconhecimento pessoal frente ao instituto das falsas memórias

A fragilidade do reconhecimento pessoal frente ao instituto das falsas memórias Atualmente, o reconhecimento pessoal é essencial e umas das mais recorrentes diligências instrutórias realizadas, seja pela polícia judiciária ou por representantes do Ministério público. Através deste procedimento, cria-se a expectativa que o indivíduo, vítima ou testemunha ocular do fato criminoso posteriormente, ao pormenorizar alguém […]Leia Mais

STJ: reconhecimento fotográfico do réu pode servir como meio idôneo de prova para condenar

STJ: reconhecimento fotográfico do réu pode servir como meio idôneo de prova para condenar A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento fotográfico do réu, quando ratificado em juízo, sob a garantia do contraditório e ampla defesa, pode servir como meio idôneo de prova para fundamentar a condenação. A decisão […]Leia Mais

O intercâmbio entre o poder legislativo e o conhecimento técnico: uma urgência!

O intercâmbio entre o poder legislativo e o conhecimento técnico: uma urgência! Fazer leis em um país de tamanha extensão territorial, como o Brasil, que possui tamanha pluralidade cultural e discrepantes realidades sociais, com certeza não é uma tarefa fácil. Sem a menor dúvida os membros do poder legislativo ultrapassam difíceis barreiras todos os dias. […]Leia Mais

A condução coercitiva do réu para participação e audiências e reconhecimentos pessoais

A condução coercitiva do réu para participação e audiências e reconhecimentos pessoais Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre a ausência do réu devidamente intimado e a (im)possibilidade de ser conduzido coercitivamente à presença do juiz para participação em audiência ou reconhecimento pessoal. Primeiramente, devemos consignar que o mandado de condução […]Leia Mais

Reconhecimento facial: o futuro chegou

Reconhecimento facial: o futuro chegou Durante o carnaval, uma notícia chamou mais minha atenção do que as escolas de samba e os trios elétricos nas ruas: o relato de um indivíduo preso em Salvador após ter sido identificado pelo sistema de reconhecimento facial eletrônico, que foi implantado nos acessos dos principais circuitos de carnaval pela […]Leia Mais

A Morte de Sócrates: do conhecimento à iniquidade

A Morte de Sócrates: do conhecimento à iniquidade Jacques-Louis David pintou, em 1787, a impressionante Morte de Sócrates, retratando o término de um empolgado discurso e a entrega da taça de cicuta ao filósofo, condenado à morte pela ingestão do fatal veneno. David teve o cuidado de retratar o pensador no auge de sua harmonia […]Leia Mais