Resultados da pesquisa para: consumo pessoal de drogas

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: o princípio da insignificância não se aplica ao crime de consumo pessoal de drogas
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Artigos

Pedro Magalhães Ganem16 de outubro de 2019

O consumo pessoal de drogas e a reincidência
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Artigos

Pedro Magalhães Ganem5 de maio de 2019

O consumo pessoal de drogas e o princípio da lesividade
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges2 de agosto de 2023

STF deve retomar julgamento de recurso que discute se porte de drogas para consumo pessoal é crime
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Noticias

Redação19 de maio de 2023

Porte de drogas: o que falta para o STF julgar se consumo pessoal é crime
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Artigos

Heredion Martins4 de agosto de 2020

O posicionamento do STF sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal
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Artigos

Nicolau Mathias Frederes Neto6 de setembro de 2019

Descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal resolve o problema?
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Crime e Crítica

Camilly Alves Silveira17 de abril de 2024

Senado aprova PEC das drogas em 1º e 2º turnos: posse e porte de qualquer quantidade serão crime
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Noticias

Redação15 de março de 2024

Os bastidores da PEC das drogas e o confronto com a descriminalização da maconha no STF
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Noticias

Igor Serpa Martins13 de março de 2024

Senado avança com PEC das Drogas que criminaliza porte e posse incondicional
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Noticias

Redação6 de março de 2024

Dois homens são presos em Goiânia por maus-tratos a animais e posse de drogas após denúncia anônima
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Noticias

Igor Serpa Martins1 de março de 2024

STF retoma julgamento decisivo para a descriminalização do porte de drogas no Brasil
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Noticias

Isabela Amaral de Souza Zampiron6 de dezembro de 2023

Quando o STF vai retomar o julgamento da descriminalização do porte de drogas no Brasil?
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Noticias

Isabela Amaral de Souza Zampiron7 de novembro de 2023

Presidente do STF classifica como ‘fiasco’ política de drogas no Brasil
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Noticias

Redação14 de outubro de 2023

Confira os efeitos do histórico criminal na aplicação das penas da Lei de Drogas
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