• 7 de julho de 2020

Resultados para: contexto prisional

Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), com período de estágio doutoral no Centre de Recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales (CESDIP/CNRS/Ministère de la Justice) e na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), de Paris. Professor substituto/voluntário da Faculdade de Direito da UnB. Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (NEViS/UnB) e do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim/FD/UnB).

Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional

Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional No dia 24 de julho de 2018 entrou em vigor o Decreto Federal nº 9.450, o qual institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das […]Leia Mais

O sistema prisional enquanto problema de segurança pública

O sistema prisional enquanto problema de segurança pública Na semana passada tive a oportunidade de novamente assistir ao filme Central, de Tatiana Sager, inspirado no livro “Falange Gaúcha”, de Renato Dornelles. É impressionante o efeito que este filme produz nos meus pensamentos toda a vez que o assisto, e já assisti várias vezes, no mínimo […]Leia Mais

As condições de saúde no sistema prisional brasileiro

As condições de saúde no sistema prisional brasileiro Norberto Bobbio (2004) salienta que o problema em relação aos direitos humanos não está na positivação e no reconhecimento legal, afinal eles estão garantidos no arcabouço legislativo: o grande entrave está na sua efetivação e aplicabilidade prática. Essa premissa pode ser constatada quando nos reportamos a analisar […]Leia Mais

Sistema prisional brasileiro e direitos humanos

Infelizmente o Brasil, no ano de 2014, atingiu o terceiro lugar no ranking mundial dos países com maior número de pessoas encarceradas, somam-se 715.592 pessoas sob custódia, considerando-se que 567.655 estão presas no sistema prisional e 147.937 estão submetidas à prisão domiciliar. Além disso, o Brasil também conta com 20.532 jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas. […]Leia Mais

Percepção ambiental dos presos no sistema prisional

Implantar um novo desafio em determinados locais não é uma tarefa muito fácil. Ainda mais em lugares onde existem hábitos antigos e tradicionais. Assim sucedeu a proposta de trabalhar a percepção ambiental no sistema prisional no estado do Rio Grande do Sul.  Motivos como desinteresse, descrença, ou até mesmo adversidades, tornaram-se peças que dificultaram a conseguir […]Leia Mais