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STJ: a falta de intimação do advogado de atos em processo cindido não viola contraditório e ampla…

Redação 28 dez, 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não caracteriza violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa a falta de intimação da defesa de atos praticados em processo cindido. A decisão (AgRg no HC…

Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa

Diego Castilho Fucilini 7 jun, 2020
Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesaO princípio do contraditório é diretamente derivado do princípio do devido processo legal e encontra guarida constitucional no art. 5º, inciso LV, da CF/88, o qual…

Resposta à acusação genérica e o contraditório efetivo no processo penal

Gleydson Andrade 25 abr, 2020
Resposta à acusação genérica e o contraditório efetivo no processo penalO contraditório no processo penal representa a oportunidade conferida à parte contrária apresentar sua versão a respeito dos fatos, provas e alegações carreadas aos…

O discurso contraditório sobre a prisão após a condenação em segunda instância

Verena Corecha 27 out, 2019
O discurso contraditório sobre a prisão após a condenação em segunda instânciaTão confuso quanto o tema desse artigo são os debates acalorados e divergentes sobre a prisão em segunda instância. De um lado, os defensores da…

A tecnologia não deve influenciar o contraditório e a ampla defesa, nunca!

Raimundo de Albuquerque 19 set, 2019
A tecnologia não deve influenciar o contraditório e a ampla defesa, nunca!Neste texto analisaremos a influência da tecnologia no contraditório e na ampla defesa. Colocar-se-á, neste momento, o estudo objetivo dos meios digitais que…

Por uma investigação preliminar com contraditório e ampla argumentação

Núbio Mendes Parreiras 4 set, 2019
Por uma investigação preliminar com contraditório e ampla argumentaçãoMuito embora o artigo 5º, LV, da CR/88 garanta o contraditório e a ampla argumentação (defesa), em processo judicial ou administrativo, o modelo de investigação…

Bem-estar animal nas práticas de vaquejada: um tanto contraditório, não? 

Danielle Ortiz de Avila Souza 22 ago, 2019
Bem-estar animal nas práticas de vaquejada: um tanto contraditório, não? Vaqueiros montados no cavalo puxando o boi pelo rabo até fazê-lo estatelar-se no chão.Onde está a aplicabilidade do bem-estar animal em tal prática?Na…

Contraditório prévio ao (não) recebimento da denúncia

Núbio Mendes Parreiras 9 maio, 2019
Contraditório prévio ao (não) recebimento da denúnciaCom o frenético aumento da quantidade de ações penais, o legislador brasileiro, em 2008, com a edição da Lei 11.719, reformou parte do Código de Processo Penal para viabilizar, se…

(In)existência de contraditório prévio à decretação da prisão preventiva

Débora Calil Nicolau Badaró 19 abr, 2019
(In)existência de contraditório prévio à decretação da prisão preventivaNa teoria geral do processo, o sistema cautelar possui o condão de assegurar o resultado útil processual e pretensioso, ainda que em procedimento investigatório…

Ampla defesa e contraditório no inquérito policial?

Carlos Metta 11 abr, 2019
Ampla defesa e contraditório no inquérito policial?Muito se prega pelo não cabimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa em sede de Inquérito Policial, e isto com esteio na literalidade do art. 5º, LV, da CF/88, o qual…
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