• 9 de julho de 2020

Resultados para: coronavírus

A pandemia do coronavírus e (finalmente) a prisão como ultima ratio

A pandemia do coronavírus e (finalmente) a prisão como ultima ratio Por Matheus Trindade e Karina Mombelli Enquanto os atores jurídicos vinham se adequando à nova realidade processual penal trazida pela  Lei 13.964/19, também denominada de Pacote Anticrime, houve a disseminação da pandemia vivida atualmente (Covid-19), cuja situação atípica forçou o Conselho Nacional de Justiça […]Leia Mais

Prisão domiciliar humanitária em tempos de coronavírus

Prisão domiciliar humanitária em tempos de coronavírus Por Ingrid Fagundes Ziebell e Hiago Ferreira Mendes A pandemia pelo novo coronavírus agravou ainda mais a conhecida e deplorável situação dos presídios brasileiros. Questões como superencarceramento, violência, estrutura deficiente e ausência de assistência são uma constante na nossa realidade prisional.  Dessa forma, percebe-se a facilidade com que […]Leia Mais

É crime ir na contramão das medidas de prevenção de combate ao Coronavírus?

É crime ir na contramão das medidas de prevenção de combate ao Coronavírus? Pessoal, estamos passando por uma guerra global contra um inimigo invisível. A população de forma geral precisa compreender que as recomendações estabelecidas Ministério da Saúde são extremamente importantes e necessárias para situação atual desta pandemia. Vejo diversas pessoas contrariando os decretos estaduais […]Leia Mais

Como se manter na advocacia criminal em tempos de coronavírus

Como se manter na advocacia criminal em tempos de coronavírus Num cenário de isolamento sem data para retorno, devemos buscar alternativas para não perdermos nossos clientes, casos e essencialmente o espírito laboral. Tudo isso só não depende de estratégias administrativas acarretadas por todas as tarefas que estamos habituados a realizar no escritório, a questão psicológica […]Leia Mais

O direito à saúde dos encarcerados em tempos de coronavírus

O direito à saúde dos encarcerados em tempos de coronavírus Desde o dia 11 de março de 2020, data em que a Organização Mundial da Saúde declarou situação de pandemia devido ao novo coronavírus (COVID-19) recomendando o isolamento social, passamos a ficar em nossas residências, muitas vezes por imposição do Poder Público sob o fundamento […]Leia Mais

Os desafios da Advocacia Criminal em tempos de coronavírus

Os desafios da Advocacia Criminal em tempos de coronavírus Por Bruna Lima e Victória Maia A pandemia que vem assolando nossa sociedade tem provocado inúmeras reflexões em distintas áreas. Na seara penal e processual penal não é diferente. Mas quais são os desafios para os criminalistas? Como enfrentá-los? O Advogado Criminalista está em constante contato […]Leia Mais

Coronavírus e os crimes contra a saúde pública

Coronavírus e os crimes contra a saúde pública Estamos vivendo uma situação catastrófica de caráter mundial, em virtude de uma epidemia causada pelo covid-19, conhecido como coronavírus. Entretanto, essa nova doença é de fácil disseminação, pois o contágio pode ocorrer de forma direta e indireta.  Todavia, o modo com que o vírus se alastra mundialmente […]Leia Mais