• 25 de outubro de 2020

Resultados para: corrupção

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

STJ define novos contornos sobre o delito de corrupção de menores

STJ define novos contornos sobre o delito de corrupção de menores A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a prova da idade da criança ou adolescente supostamente envolvido em prática criminosa ou vítima do delito de corrupção de menores não pode ser atestada exclusivamente pelo registro de sua data de nascimento, em […]Leia Mais

Continuidade delitiva e corrupção ativa

Continuidade delitiva e corrupção ativa De logo registre-se que para fatos delituosos insculpidos no art. 333, parágrafo único, do CP, em razão da sua natureza instantânea (crime formal), notadamente nas hipóteses de diversos pagamentos sucessivos de um prévio ajuste, não se mostra possível o aumento da sanção a título de crime continuado. Isso, porque essa […]Leia Mais

Consunção entre corrupção passiva e lavagem de dinheiro em tempos de Lava Jato

Consunção entre corrupção passiva e lavagem de dinheiro em tempos de Lava Jato No contexto das recentemente deflagradas operações lava jato, perpetradas sobretudo por membros do Ministério Público Federal em cooperação com a Polícia Federal, verificaram-se situações que merecem determinados assentamentos meditativos. Em meados de 2018 descortinou-se esquema de corrupção concretizado entre a estatal Petrobras […]Leia Mais

Criminal Compliance: um aliado contra a corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito empresarial

Criminal Compliance: um aliado contra a corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito empresarial O presente artigo tem a finalidade de abordar brevemente alguns conceitos sobre o Criminal Compliance. Com os constantes escândalos acontecendo, envolvendo atos de corrupção, o assunto merece destaque. Em tempos de impaciência predominante, uma pausa é necessária; uma reflexão para alongar […]Leia Mais

Psicologia da corrupção: uma abordagem cognitiva

Psicologia da corrupção: uma abordagem cognitiva O termo “corrupção” compreende uma variedade de comportamentos que têm como princípio a apropriação indevida de uma autoridade pública para fins privados, causando prejuízos materiais e morais a uma sociedade por operar contra a lei [1]. Tal conduta causa impactos negativos em áreas como crescimento econômico, qualidade no fornecimento […]Leia Mais

Súmula 500 do STJ anotada (corrupção de menores)

Súmula 500 do STJ anotada (corrupção de menores) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados que lhes […]Leia Mais