• 4 de junho de 2020

Resultados para: corte Interamericana de Direitos Humanos

Professor. Advogado Criminalista. Especialista em Ciências Penais e Direito Constitucional.

Direitos humanos para humanos “direitos”?

Direitos humanos para humanos “Direitos”? 42 detentos mortos. No mínimo 175 internos feridos. 322 detentos submetidos a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes (incluindo agressões físicas, psicológicas e tratamentos humilhantes). Violações aos artigos 4 (direito à vida), 5 (direito à integridade pessoal), 8.1 (garantias judiciais) e 25, todos da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH). Foi […]Leia Mais

Qual a diferença entre ‘graves violações aos direitos humanos’ e crimes contra humanidade?

Quando se trata de desrespeito aos direitos humanos por parte de agentes estatais ou por membros de uma organização não-estatal, deve-se distinguir entre as chamadas “graves violações aos direitos humanos” e os crimes contra a humanidade, visto que para cada uma dessas categorias serão aplicados modelos diferentes de responsabilidade jurídica. Após a 2ª Guerra Mundial, […]Leia Mais

A criminalização dos defensores de Direitos Humanos

Recentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos – OEA disponibilizou em língua portuguesa, com a ajuda da ONG Open Society, relatório produzido no final do ano de 2015, acerca da criminalização dos defensores e das defensoras de direitos humanos. O referido relatório teve por intuito analisar de forma detalhada […]Leia Mais

Por que precisamos de uma Corte Penal da Unasul?

Hoje o Ministério Público do Equador apresentará projeto formal para a criação da Corte Penal da Unasul ao seu governo e discutirá com os demais Procuradores dos países integrantes do bloco a sua importância. Destaca Galo Chiriboga – membro do Ministério Público do Equador – a necessidade da criação do Tribunal Regional diante do crescimento dos […]Leia Mais

Mecanismo de defesa na prisão de estrangeiro em território brasileiro

Mecanismo de defesa na prisão de estrangeiro em território brasileiro Por Carolina Gevaerd e Marcos Paulo Silva dos Santos Eis que um belo dia, no exercício do nosso métier, nos deparamos com uma ligação de uma família totalmente desamparada, buscando contratação para prestação de serviços jurídicos, alegando que um cidadão estrangeiro foi preso em flagrante […]Leia Mais