• 12 de dezembro de 2019

Resultados para: crime

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais Nesta quarta-feira (04) o chamado Pacote anticrime, apresentado pelo Ministro Sérgio Moro, foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado. Neste projeto existe a previsão de alteração de questões com relação aos crimes contra honra praticados nas redes sociais (internet). Projeto […]Leia Mais

Projeto de lei agrava pena de quem comete crime com emprego de máscara

Projeto de lei agrava pena de quem comete crime com emprego de máscara Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4549/2019, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), acrescentando como circunstância agravante o cometimento de crime com o emprego máscara ou qualquer outro meio para dificultar sua identificação […]Leia Mais

Crime omissivo espúrio “condenou” um pai de família!

Crime omissivo espúrio “condenou” um pai de família! Recentemente, foi noticiada em algumas plataformas digitais a condenação do pai do menino que teve o braço amputado após o ataque de um tigre, dentro de um zoológico. Provavelmente alguém pensou: Como pode uma magistrada (em sã consciência) condenar um pai que viu o próprio filho sendo […]Leia Mais