• 9 de julho de 2020

Resultados para: crime conexo

A Lei Anticrime e a infiltração virtual de agentes

A Lei Anticrime e a infiltração virtual de agentes Dentre as várias modificações que a Lei Anticrime (Lei 13.964/2019) realizou, temos a inclusão da infiltração virtual de agentes no rol dos meios de obtenção de prova da Lei 12.850/13. A Lei 12.850/13, como sabemos, é responsável por definir o que é organização criminosa, além de […]Leia Mais

As mudanças da Lei de Organizações Criminosas pelo Pacote Anticrime

As mudanças da Lei de Organizações Criminosas pelo Pacote Anticrime A Lei 13.964/19, conhecida popularmente como Pacote Anticrime, modificou bastante a Lei de Organizações Criminosas, Lei 12.850/13. E este trabalho tem como função exatamente trazer as principais modificações.  A primeira modificação se deu no artigo 2º, que recebeu novos §§ 8º e 9º. O § […]Leia Mais

Captação ambiental foi regulamentada pela denominada “Lei Anticrime”

Captação ambiental foi regulamentada pela denominada “Lei Anticrime” A Lei 9.034/95, primeiro diploma normativo a tratar das organizações criminosas, pecava em diversos fatores. Primeiro por não ter tipificado o crime de participação em organização criminosa e, sobretudo, por não ter estabelecido o conceito legal de organização criminosa, o que, de acordo com parte da doutrina, […]Leia Mais

Conheça a íntegra da lei do pacote anticrime (Lei 13.964/2019)

Conheça a íntegra da lei do pacote anticrime (Lei 13.964/2019) O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na noite de ontem (24), a lei do pacote anticrime. Foram feitos 25 vetos à nova norma, aprovada há duas semanas pelo Congresso Nacional. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que defendia a derrubada da criação da […]Leia Mais

Algumas considerações sobre o pacote anticrime

Algumas considerações sobre o pacote anticrime Acerca do já tão discutido “pacote anticrime”, são tantos os aspectos polêmicos que um livro seria curto. Difícil seria encontrar aspectos positivos no famigerado projeto.  Um dos artigos aumenta a pena mínima de 30 para 40 anos: Art. 3º. O Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro […]Leia Mais

STJ: é legítima a prova obtida por meio de interceptação telefônica para apurar crime punido com detenção

STJ: é legítima a prova obtida por meio de interceptação telefônica para apurar crime punido com detenção A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a prova obtida por meio de interceptação telefônica para apuração de delito punido com detenção, se conexo com outro crime apenado com reclusão. A decisão […]Leia Mais

Analisando ‘Sherlock Holmes: Crimes and Punishments’

Analisando ‘Sherlock Holmes: Crimes and Punishments’ Ontem “virei” o game Crimes and Punishments da série Sherlock Holmes. Sherlock Holmes é o meu personagem preferido desde a infância. Esses games de missão, de apontar-e-clicar, que exigem raciocínio, estratégia, deduções, lógica, são os meus preferidos. São muito melhores do que os de tabuleiro do mesmo gênero (quem […]Leia Mais

The Intercept Brasil: Glenn Greenwald não cometeu crime

The Intercept Brasil: Glenn Greenwald não cometeu crime Em 30 de julho de 2019, no contexto de repercussão dos vazamentos da página The Intercept Brasil, as redes sociais repercutiram com humor ao novo e desconcertante diálogo do dia anterior (bastante explicativo) envolvendo o dispositivo “crime”, e o jornalista Glenn Greenwald, dessa vez protagonizado pelo porta-voz […]Leia Mais

E se todo e qualquer crime fosse julgado pelo júri?

E se todo e qualquer crime fosse julgado pelo júri? A ideia do projeto E SE? é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a finalidade de estimular […]Leia Mais