• 14 de agosto de 2020

Resultados para: crime de perigo abstrato

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Concepção significativa de ação e os crimes de perigo abstrato

Concepção significativa de ação e os crimes de perigo abstrato O estudo do Direito Penal dos últimos anos tem assumido uma postura crítica em relação ao que Jesús-María Silva Sanchez chamou de “tensão expansiva” desse ramo do conhecimento jurídico. Essa tensão deriva da busca por novos meios de se enfrentar, com êxito, a luta contra […]Leia Mais

STJ: telecomunicação clandestina é crime formal e de perigo abstrato

STJ: telecomunicação clandestina é crime formal e de perigo abstrato A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a atividade de telecomunicação clandestina é crime formal e de perigo abstrato, prescindindo, portanto, de comprovação concreta de que o bem jurídico tutelado haja sido colocado em risco. A decisão (AgRg no AREsp 1569050/SP) […]Leia Mais

Nexo causal nos crimes econômicos de perigo abstrato

Nexo causal nos crimes econômicos de perigo abstrato Sabe-se, há muito, que as condutas englobadas pela subdivisão doutrinária que se convencionou chamar de “direito penal econômico” guardam especial complexidade em comparação com as demais condutas do “direito penal comum”, as quais superam as diversidades referentes ao impacto social resultante. Desta forma, compreende-se que as condutas […]Leia Mais

Descumprir as medidas impostas pelas autoridades públicas em razão do COVID-19 configura crime?

Descumprir as medidas impostas pelas autoridades públicas em razão do COVID-19 configura crime? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema recente que tem gerado profundos debates entre estudantes e profissionais do direito: desrespeitar a quarenta imposta pelo Estado configura crime? Como se sabe, em meados de janeiro a Organização Mundial […]Leia Mais