• 5 de abril de 2020

Resultados para: crime de roubo

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É possível alegar estado de necessidade no crime de roubo?

É possível alegar estado de necessidade no crime de roubo? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema bastante polêmico, mas de ampla utilização como tese defensiva: a possibilidade do reconhecimento do estado de necessidade no crime de roubo. O Estado de necessidade é reconhecido pelo nosso CP como um dos […]Leia Mais

É possível concurso material entre o crime de roubo e extorsão?

É possível concurso material entre o crime de roubo e extorsão? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana iremos abordar a possibilidade da tipificação do crime de roubo em concurso material com o crime de extorsão. O crime de roubo encontra-se tipificado no artigo 157 do Código Penal, in verbis: Art. 157 – Subtrair […]Leia Mais

PLS 279/2018: “armas brancas” no crime de roubo

PLS 279/2018: “armas brancas” no crime de roubo Em junho do ano passado, o Plenário do Senado aprovou o PLS 279/2018, projeto de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o qual traz em seu texto a proposta de aumento de pena para os casos em que o crime de roubo for praticado […]Leia Mais

A Lei 13.654/18 e as novidades nos crimes de furto e roubo

A Lei 13.654/18 e as novidades nos crimes de furto e roubo A Lei 13.654/18 trouxe algumas alterações nos crimes contra o patrimônio previstos nos arts. 155 e 157 do Código Penal, entrando em vigor imediatamente. Em relação ao furto (art. 155), foram acrescentados os parágrafos 4º-A e 7º: § 4º-A A pena é de reclusão […]Leia Mais