• 3 de agosto de 2020

Resultados para: crimes

Crimes cometidos à frente de Empresas Simples de Crédito

Crimes cometidos à frente de Empresas Simples de Crédito A Empresa Simples de Crédito (ESC) foi criada pela Lei Complementar 167/19 e consiste em uma empresa destinada à realização de operações de empréstimo, financiamento e desconto de títulos de crédito, exclusivamente com recursos próprios, tendo como contrapartes microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, […]Leia Mais

22 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexual

22 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexual O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou recentemente duas edições da Jurisprudência em Teses sobre crimes contra a dignidade sexual. No total, são 22 teses. Confira a seguir os entendimentos fixados pelo STJ: 1. É facultado aos Tribunais de Justiça atribuir às Varas da Infância […]Leia Mais

Conheça 11 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexual

11 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexual O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova edição da Jurisprudência em Teses sobre crimes contra a dignidade sexual. No total, são 11 teses. Confira a seguir os entendimentos fixados pelo STJ: 1. É incabível a desclassificação do crime de atentado violento ao pudor […]Leia Mais

STJ: compete à Justiça Castrense julgar crimes licitatórios de militar contra patrimônio sujeito à administração militar

STJ: compete à Justiça Castrense julgar crimes licitatórios de militar contra patrimônio sujeito à administração militar ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Castrense processar e julgar os crimes licitatórios praticados por militar contra patrimônio sujeito à administração militar (art. 9º do Código Penal Militar – CPM). A decisão […]Leia Mais

Crimes imprescritíveis: o homem do presente e os erros do passado

Crimes imprescritíveis: o homem do presente e os erros do passado A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) dispõe serem imprescritíveis a prática do racismo (art. 5º, inciso XLII) e a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (art. 5º, XLIV). O mote da imprescritibilidade, nessas situações, é assegurar […]Leia Mais

Nova edição de Bibliografias Selecionadas do STJ aborda crimes contra a dignidade sexual

Nova edição de Bibliografias Selecionadas do STJ aborda crimes contra a dignidade sexual ​A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de lançar nova edição da série Bibliografias Selecionadas. A temática? Crimes contra a dignidade sexual. A edição reúne publicações sobre o assunto editadas entre os anos 2017 e 2020, sendo […]Leia Mais

A atuação da Advogada Criminalista em crimes de Direito Penal Econômico

A atuação da Advogada Criminalista em crimes de Direito Penal Econômico A advocacia criminal é uma profissão que exige constante renovação e aprimoramento. Não só pela alta competitividade, concorrência ou pela constante atualização legislativa, mas também pelas mudanças na sociedade, como as transformações atinentes à globalização e às novas tecnologias. Vivemos hoje num mundo altamente […]Leia Mais

STJ define competência para julgar crimes relacionados a pirâmide financeira e criptomoedas

STJ define competência para julgar crimes relacionados a pirâmide financeira e criptomoedas A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que, ausentes os elementos que revelem ter havido evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento de interesses da União, compete à Justiça Estadual processar e julgar crimes relacionados a pirâmide […]Leia Mais

Concepção significativa de ação e os crimes de perigo abstrato

Concepção significativa de ação e os crimes de perigo abstrato O estudo do Direito Penal dos últimos anos tem assumido uma postura crítica em relação ao que Jesús-María Silva Sanchez chamou de “tensão expansiva” desse ramo do conhecimento jurídico. Essa tensão deriva da busca por novos meios de se enfrentar, com êxito, a luta contra […]Leia Mais