• 9 de abril de 2020

Resultados para: crimes dolosos contra a vida

Advogado criminalista. Ex-Promotor de Justiça.

Entenda, de uma vez por todas, o concurso formal de crimes

Entenda, de uma vez por todas, o concurso formal de crimes Existem algumas questões que são muito importantes para a prática penal, dentre elas está o concurso de crimes, sendo que o texto de hoje abordará o concurso formal de crimes (artigo 70, Código Penal). Inclusive, o concurso material de crimes já foi objeto de análise em […]Leia Mais

Concurso material ou concurso formal de crimes?

Concurso material ou concurso formal de crimes? Quando falamos sobre concurso de crimes, logo surge aquela dúvida sobre qual é o tipo de concurso, qual a forma de aplicação da pena, quais os requisitos, sendo que uma das maiores dúvidas está no concurso material e no concurso formal de crimes. Como disse, há quem fique […]Leia Mais

Por que não são considerados crimes continuados aqueles cometidos por um serial killer?

Por que não são considerados crimes continuados aqueles cometidos por um serial killer? Para respondemos à pergunta “Por que não são considerados crimes continuados aqueles cometidos por um serial killer?”, percorremos um caminho jurídico da continuidade delitiva, de dois casos de assassinos em série e da reiteração criminosa. Dos crimes continuados A conceituação da continuidade […]Leia Mais

Inexigibilidade de conduta diversa em crimes dolosos

Inexigibilidade de conduta diversa em crimes dolosos O conceito normativo de culpabilidade foi forjado a partir de diversas contribuições, ao longo de vários anos. Dentro de uma das construções mais aceitas, o conceito gira em torno dos seguintes elementos: imputabilidade, conhecimento real ou possível do injusto e exigibilidade de conduta diversa (conduta conforme a norma). […]Leia Mais

Crimes eleitorais: regras do rito especial

"A proximidade de um novo pleito eleitoral é momento oportuno para revisitar as regras relativas aos crimes eleitorais. Nesta coluna e nas das próximas semanas, pretendo discutir diversos aspectos daquilo que se pode denominar de Direito Penal Eleitoral..."Leia Mais