• 9 de julho de 2020

Resultados para: crimes sexuais

Advogado (RS)

Projeto de lei que altera apuração de crimes sexuais: aqui jaz a presunção de inocência

Projeto de lei que altera apuração de crimes sexuais: aqui jaz a presunção de inocência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 10261/18, apresentado pelo ex-deputado Rodrigo Garcia e outros parlamentares do DEM, que promove mudanças no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima […]Leia Mais

Esquerda punitiva e a criminalização dos crimes sexuais contra a mulher

Esquerda punitiva e a criminalização dos crimes sexuais contra a mulher (Por Carlos Bermudes e Quézia Netto Carneiro) O presente texto tem a proposta de provocar a reflexão quanto ao discurso punitivista encampado por setores da esquerda, e questionar sua funcionalidade em relação aos objetivos desejados pelo movimento feminista. Na contramão das teorias garantistas, cuja sustentação […]Leia Mais

A prática de gerontofilia e os crimes sexuais contra os idosos

A prática de gerontofilia e os crimes sexuais contra os idosos Os mais novos dos novos, não menos de 50 — enorm’idade. Nenhum olha para mim. A velhice o proíbe. Quem autorizou existirem meninos neste largo municipal?Quem infrigiu a lei da eternidade que não permite recomeçar a vida? Ignoram-me. Não sou. Tenho vontade […] Nem […]Leia Mais

Devotees e crimes sexuais contra deficientes físicos

Devotees e crimes sexuais contra deficientes físicos Existe uma complexidade no tema, pois a sexualidade em geral sofre estigmas, e a sexualidade do deficiente físico, além dos estigmas corriqueiros, passa por diversas formas de preconceito. Socialmente existe um tabu, falsas ideias de que deficientes físicos não têm desejos sexuais, não obtêm prazer, logo são proibidos […]Leia Mais

Análise dos crimes sexuais

Análise dos crimes sexuais Os crimes sexuais, pela visão do Criminal Profiling, possuem várias vertentes com tipos específicos dependendo do país e do entendimento. É um tema muito complexo e pode ser analisado por vários ângulos. A pedofilia e a parafilia, por exemplo, lidam com aspectos específicos que envolvem os crimes sexuais e por isso […]Leia Mais

A liberdade sexual como único bem jurídico merecedor de tutela penal nos crimes sexuais

A liberdade sexual como único bem jurídico merecedor de tutela penal nos crimes sexuais Antes de adentrar no problema que iremos enfrentar, faz-se necessário conceituar minimamente o que se entende por bem jurídico, para, depois, verificarmos qual é  bem jurídico que se visa a tutelar nos crimes sexuais. Para isso, partiremos da teoria desenvolvida por […]Leia Mais

Crimes sexuais e a poltrona da desproporcionalidade

Crimes sexuais e a poltrona da desproporcionalidade Comecemos com a história do João. Dezoito anos, comemorados há um mês. Ainda não tirou a carteira de motorista e nem decidiu o que fazer no vestibular. Parece tão cedo para decidir. Ele ainda gosta de jogar futebol na cancha do prédio. Será que dá tempo de ser […]Leia Mais