• 30 de outubro de 2020

Resultados para: criminalização

Criminalização do aborto e repercussão midiática

Criminalização do aborto e repercussão midiática Enquanto não se chega a uma posição pacificada sobre a descriminalização do aborto, o Brasil ainda vive com um debate extremamente conservador e preconceituoso sobre o tema. Não é novidade que existem diversos casos de estupro no Brasil, muitos sequer são do conhecimento das autoridades competentes, contudo, no período […]Leia Mais

O posicionamento do STF sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal

O posicionamento do STF sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal O consumo de drogas, além de ter apresentado um significativo aumento, tem causado sérios problemas à humanidade. Pode-se dizer que é, senão o maior, o mais alarmante dos problemas enfrentados pela segurança pública do país. Os prejuízos sociais, não se limitam as perdas materiais, mas […]Leia Mais

Um ano da criminalização da LGBTfobia: entre lacunas e implicações de violência

Um ano da criminalização da LGBTfobia: entre lacunas e implicações de violência Por Izadora Barbieri e Erika Batalha A agenda do movimento LGBTQI+ no Brasil esteve, desde do início da década de 80, vinculada a pautas sobre a criminalização da homofobia. Como marcos e representações históricas, podemos pontuar a representatividade do Grupo Gay Bahia, que […]Leia Mais

Precisamos falar sobre a ADO 26: criminalização da homotransfobia

Precisamos falar sobre a ADO 26: criminalização da homotransfobia Por Luan Milhoranse e Leonardo R. Nolasco Poema “E não sobrou ninguém” de Martin Niemöller Quando (os nazis) vieram buscar os comunistas, eu fiquei em silêncio, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu fiquei em silêncio, eu não era um social-democrata. Quando eles […]Leia Mais

A criminalização da violação das prerrogativas dos advogados torna um sonho realidade

A criminalização da violação das prerrogativas dos advogados torna um sonho realidade O Congresso Nacional derrubou 18 vetos do Presidente da República ao texto do projeto de lei de Abuso de Autoridade. Dentre estes vetos derrubados, está o da criminalização das violações às prerrogativas dos advogados. A advocacia e a sociedade brasileira obtiveram uma vitória […]Leia Mais