• 25 de outubro de 2020

Resultados para: criminalização da pobreza

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Acordo de não persecução e a seletividade penal no Brasil

Acordo de não persecução e a seletividade penal no Brasil Olá amigos, espero que estejam bem. Continuando nossa série de artigos sobre a Lei 13.964/19 (pacote anticrime), neste artigo iremos abordar o artigo 28-A do CPP, que trata do acordo de não persecução penal, bem como seus efeitos práticos. A legislação pátria prevê hipóteses em […]Leia Mais

Os processos de criminalização primária e secundária

Os processos de criminalização primária e secundária O texto de hoje é a reprodução de parte do artigo que publiquei no I CPCRIM (Congresso de Pesquisa de Ciências Criminais, do IBCCRIM), chamado “O perfil dos presos e a teoria da seletividade penal”, em que abordo, dentre outros temas, os processos de criminalização primária e secundária. Então vamos […]Leia Mais

Seletividade penal e o princípio da insignificância

Seletividade penal e o princípio da insignificância A seletividade penal é algo real e completamente fácil de ser percebida, inclusive, por meio dos entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicação do princípio da insignificância, conforme veremos no decorrer do presente trabalho. Antes de mais nada, gostaria de deixar uma pergunta no ar: em qual das duas hipóteses […]Leia Mais

Administrando a pobreza: Wacquant e o atual momento do estado brasileiro

Administrando a pobreza: Wacquant e o atual momento do estado brasileiro O acionamento da luta contra o crime serviu tão somente como pretexto e trampolim para uma reformulação do perímetro e das funções do Estado, que resultou no enxugamento (downsizing) do seu componente de welfare e no inchaço (upsizing) dos seus setores policiais, jurídicos e […]Leia Mais

O efeito contrário da “guerra” às drogas: aumento da violência e propagação do preconceito

O efeito contrário da “guerra” às drogas: aumento da violência e propagação do preconceito Atualmente, o Brasil vive o cotidiano da criminalização da pobreza, pois a proibição só amplia a desigualdade social, a repressão e a exploração da classe trabalhadora. Alguns indivíduos são recrutados ou seduzidos, e encontram na comercialização das drogas seu meio de […]Leia Mais

Vulnerabilidade e atenuante de pena

Vulnerabilidade e atenuante de pena  A sociedade brasileira atual vive uma crise social onde as classes sociais mais altas clamam modelos de política criminal punitivistas e se valem do sistema jurídico penal como maniqueísta e opressor das classes menos favorecidas. O Direito Penal é utilizado como instrumento de segregação e controle, sendo opressor das classes […]Leia Mais

A 13ª Emenda: uma verdadeira aula via Netflix

Depois de tantas indicações vindas de diversos profissionais que admiro, o objetivo do último final de semana foi reservar um tempo para assistir o novo documentário da Netflix: A 13ª Emenda (13th), cujo conteúdo é baseado em “um olhar profundo sobre o sistema prisional nos Estados Unidos e como ele revela a história de desigualdade racial […]Leia Mais