• 29 de outubro de 2020

Resultados para: criminalização primária

Especialista em Ciências Criminais. Pesquisador.

Os processos de criminalização primária e secundária

Os processos de criminalização primária e secundária O texto de hoje é a reprodução de parte do artigo que publiquei no I CPCRIM (Congresso de Pesquisa de Ciências Criminais, do IBCCRIM), chamado “O perfil dos presos e a teoria da seletividade penal”, em que abordo, dentre outros temas, os processos de criminalização primária e secundária. Então vamos […]Leia Mais

Criminalização da vítima

Criminalização da vítima O estudo do fenômeno da vitimização vem interessando diversas áreas de conhecimento, entre elas o direito. Diz respeito à capacidade da vítima diante de infrações penais, sua personalidade e como reagem as consequências pós-traumáticas. Na esfera processual, existe grande tendência de atribuir à vitima a responsabilidade do crime. Trata-se de uma estratégia […]Leia Mais

A 13ª Emenda: da escravidão à criminalização?

A 13ª Emenda, documentário dirigido pela cineasta Ava DuVernay, produzido pela Netflix e lançado em 7 de outubro de 2016, já inicia trazendo dados impactantes: apesar de abrigar apenas 5% da população mundial, os Estados Unidos têm 2,3 milhões de pessoas em situação de prisão, ou seja, mais 25% dos presos do planeta. Dessa população […]Leia Mais

Proporcionalidade em Direito Penal

"Por meio da criminalização primária o legislador penal proíbe determinados comportamentos. Em alguns casos, como na proibição dos crimes contra a honra, a lei limita o exercício de um direito fundamental, no caso, a liberdade de expressão..." Leia Mais

O Direito Penal gera desigualdade social?

O Direito Penal gera desigualdade social? O direito penal é um ramo do direito público destinado à proteção de bens jurídicos, ou seja, destinado à proteção de valores relevantes como um todo para todo o corpo social, sendo estes valores individuais ou coletivos. Os bens jurídicos são escolhidos de acordo com ideais de política criminal, […]Leia Mais

Prisões no Brasil: a centralização do sofrimento

Prisões no Brasil: a centralização do sofrimento Entre 1990 e 2019, a população prisional brasileira deu um salto de estimados 90.000 presos –  não havia uma contabilidade sistemática dos dados do sistema prisional à época – para o atual número de 748.009 presos (esse número não considera os presos espalhados pelas quase 700 delegacias de […]Leia Mais

Gresham Sykes, David Matza e a imunização do delinquente sexual

Gresham Sykes, David Matza e a imunização do delinquente sexual Os estudos criminológicos, desde o nascedouro, desafiaram revoluções paradigmáticas sensíveis. Arrisco-me a dizer que, embora não se possa identificar acuradamente um marco teórico, a mais notável dentre elas foi a superação parcial da abordagem etiológica do crime, substituída por análises macrocriminológicas, de cunho interacionista. Afora […]Leia Mais

As relações entre sistema punitivo e cárcere em uma sociedade capitalista contemporânea

As relações entre sistema punitivo e cárcere em uma sociedade capitalista contemporânea Os resultados advindos da transição da criminologia liberal à criminologia crítica indicam que a criminalidade passa a ser observada como realidade social construída por meio de processos de definições e de reação social, e deixa de ser vista tão somente como qualidades inerentes […]Leia Mais