Em um dos maiores furtos de criptomoedas já efetuados, hackers furtaram cerca de US$ 600 milhões (R$ 3,1 bilhões) da empresa Poly Network, provedora descentralizada de finanças (DeFi), que permite que os usuários transfiram tokens…

STJ define competência para julgar crimes relacionados a pirâmide financeira e criptomoedas A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que, ausentes os elementos que revelem ter havido evasão de divisas ou…

Os riscos de lavagem de dinheiro em face da transação imobiliária com criptomoedas Por Alexandre Morais da Rosa, Felipe Navas Próspero e Felipe Socha Cordeiro Este ensaio tem como objeto uma breve análise acerca da possibilidade e…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Criptomoedas Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Criptomoedas! Coordenada pelo professor e advogado Leandro Muniz Correa, a comissão se dedicará a…

Criptomoedas e operações financeiras ilegais Com o avanço das relações sociais virtuais e da tecnologia dos últimos anos, uma nova moeda de troca está revolucionando o pagamento entre as pessoas do mundo inteiro, facilitando e melhorando…

"Na semana passada fizemos considerações iniciais sobre o Bitcoin, delineando aspectos do seu funcionamento e, ainda, indicando que sua aquisição, utilização ou “mineração”, não se subsumem a tipos previstos no Código Penal"

O ministro Ribeiro Dantas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar em habeas corpus para revogar a ordem de prisão preventiva do motoboy conhecido como Galo. Paulo Galo é investigado pelos delitos de incêndio, associação…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve as prisões preventivas de Claudio José de Oliveira, conhecido como “Rei do Bitcoin”, líder de organização criminosa que fraudava negociações de criptomoedas, e de sua esposa. As…

STJ: a conduta de transportar folhas de coca se amolda ao crime do art. 33, § 1º, I, Lei 11.343/06 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a conduta de transportar folhas de coca melhor se…

O que é Ransomware e como o cibercrime de sequestro de dados pode afetar um país inteiro Sequestrar pessoas e pedir dinheiro para o resgate ou realizar ligações a fim de extorquir uma pessoa, dizendo que há um familiar sob a mira de uma…

Comercialização de criptomoeda por terceira pessoa O Brasil ainda não definiu qual a natureza jurídica das criptomoedas. Não pode ser considerado moeda, já que a competência para emitir moedas é da União (artigo 21, VII), exercida…

Caso 69 Gaycoins: teria a Apple desejado causar danos psicológicos aos seus clientes? Um cidadão russo entrou na justiça com um processo contra a Apple por danos morais, argumentando que um aplicativo do iPhone o tornou homossexual.…

Unick, Bitcoin e pirâmides financeiras Na última semana, fora deflagrada uma operação da Polícia Federal, denominada Lamanai, contra a empresa Unick. Na oportunidade, dez mandados de prisão temporária foram expedidos, sendo que apenas…

Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma relação não tão fácil quanto parece Os criptoativos representam uma verdadeira revolução no seio da macroeconomia. Em que pese a utilização e o quase monopólio que detém o bitcoin quando se trata de…

Criminalidade e blockchain: prevenção à lavagem de dinheiro Diante dos panoramas gerais dispostos no artigo anterior, busca-se analisar sob a perspectiva de um dos crimes que mais demanda de diversas transações e fases para tornar certo…