STJ define competência para julgar crimes relacionados a pirâmide financeira e criptomoedasA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que, ausentes os elementos que revelem ter havido evasão de divisas ou…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de CriptomoedasEstão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Criptomoedas! Coordenada pelo professor e advogado Leandro Muniz Correa, a comissão se dedicará a…

Em um dos maiores furtos de criptomoedas já efetuados, hackers furtaram cerca de US$ 600 milhões (R$ 3,1 bilhões) da empresa Poly Network, provedora descentralizada de finanças (DeFi), que permite que os usuários transfiram tokens…

As criptomoedas surgiram no ano de 2008, quando Satoshi Nakamoto lançou a moeda bitcoin, conjuntamente com a tecnologia blockchain. Atualmente, apesar da bitcoin ser a criptomoeda mais conhecida, não é mais a única existente, existindo um…

Os riscos de lavagem de dinheiro em face da transação imobiliária com criptomoedasPor Alexandre Morais da Rosa, Felipe Navas Próspero e Felipe Socha CordeiroEste ensaio tem como objeto uma breve análise acerca da possibilidade e…

Criptomoedas e operações financeiras ilegaisCom o avanço das relações sociais virtuais e da tecnologia dos últimos anos, uma nova moeda de troca está revolucionando o pagamento entre as pessoas do mundo inteiro, facilitando e melhorando…

"Na semana passada fizemos considerações iniciais sobre o Bitcoin, delineando aspectos do seu funcionamento e, ainda, indicando que sua aquisição, utilização ou “mineração”, não se subsumem a tipos previstos no Código Penal"

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou a operação “Florida Heat”, com objetivo de combater o tráfico internacional de armas de fogo. Um dos alvos investigados é o Policial Militar reformado Ronnie Lessa,…

O ministro Ribeiro Dantas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar em habeas corpus para revogar a ordem de prisão preventiva do motoboy conhecido como Galo.Paulo Galo é investigado pelos delitos de incêndio, associação…

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu entendimento de que o juiz não precisa revisar a cada 90 dias a necessidade de manter uma prisão preventiva se o acusado se encontrar foragido, conforme leciona o Código de Processo Penal.…

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça formou maioria para revogar a prisão preventiva de um homem acusado de integrar uma organização criminosa que pratica estelionatos por meio de contratos de investimentos em criptomoedas.Segundo…

STJ: a conduta de transportar folhas de coca se amolda ao crime do art. 33, § 1º, I, Lei 11.343/06A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a conduta de transportar folhas de coca melhor se…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve as prisões preventivas de Claudio José de Oliveira, conhecido como “Rei do Bitcoin”, líder de organização criminosa que fraudava negociações de criptomoedas, e de sua esposa.As…

Em decisão por maioria, o pedido de habeas corpus de Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, que foi investigado por movimentar cerca de R$ 38 bilhões em seis anos e por suspeita de fazer investimento com dinheiro oriundo do…

O que é Ransomware e como o cibercrime de sequestro de dados pode afetar um país inteiroSequestrar pessoas e pedir dinheiro para o resgate ou realizar ligações a fim de extorquir uma pessoa, dizendo que há um familiar sob a mira de uma…