• 1 de dezembro de 2020

Resultados para: culpabilidade

Culpabilidade e os caminhos antipunitivistas

Culpabilidade e os caminhos antipunitivistas Por Luiz Felippe Bragança Petri e Noêmia Amélia Silveira Fialho Em recente decisão em sede de julgamento de Agravo em Recurso Especial de n. 1.567.786-SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) majorou a aplicação da pena de um réu sob o argumento de valoração negativa da circunstância judicial de culpabilidade do […]Leia Mais

STJ estabelece novas diretrizes para valoração da culpabilidade

STJ estabelece novas diretrizes para valoração da culpabilidade A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a valoração negativa da culpabilidade no caso em análise não se mostra idônea, pois o agir excessivo do recorrente não serve para elevar a pena-base como circunstância judicial do art. 59 do Código Penal. A decisão […]Leia Mais

O clique de “Parasita” e alguns traços da culpabilidade

O clique de “Parasita” e alguns traços da culpabilidade Por Paulo Silas Filho e Larissa Zucco Dentre as tantas abordagens possíveis em “Parasita”, uma daquelas que diz respeito e pode interessar às discussões acadêmico-forenses é o homicídio praticado pelo pai da família “parasitária” contra o pai da família rica e bem abastada. A notória tensão […]Leia Mais

Princípio da presunção de inocência x princípio da não culpabilidade

Princípio da presunção de inocência x princípio da não culpabilidade Para parte da doutrina os princípios da presunção de inocência e da não culpabilidade são sinônimos. Contudo, existem doutrinadores que entendem se tratar de coisas distintas, apesar de muito parecidos. O fato é que cada um dos mencionados princípios é previsto em um diploma legais […]Leia Mais

Presunção de ilicitude do patrimônio controverso: inversão do ônus da prova pró-culpabilidade

Presunção de ilicitude do patrimônio controverso: inversão do ônus da prova pró-culpabilidade Sabe-se há muito que as medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal possuem o escopo de garantir a aplicação da lei penal, no caso das medidas pessoais, ou a reparação do dano oriundo do delito, nas hipóteses de restrição do patrimônio. Desta […]Leia Mais

O neurodeterminismo como causa supralegal de exclusão da culpabilidade

O neurodeterminismo como causa supralegal de exclusão da culpabilidade Nas palavras de Dora Fix Ventura: A neurociência compreende o estudo do sistema nervoso e suas ligações com toda a fisiologia do organismo, incluindo a relação entre cérebro e comportamento. O controle neural das funções vegetativas – digestão, circulação, respiração, homeostase, temperatura –, das funções sensoriais […]Leia Mais

A coculpabilidade às avessas

A coculpabilidade às avessas Em oportunidade anterior, discorremos acerca das nuances da coculpabilidade, sendo esta entendida como a repartição de responsabilidades, de forma a atribuir de forma justa a carga de culpa derivada do cometimento do delito por um agente marginalizado. Em verdade, o que se pretende com a coculpabilidade é a assunção da “mea-culpa” por parte do Estado, uma vez que esse, originariamente, […]Leia Mais