Resultados da pesquisa para: cumprimento da pena

Noticias

Bruna Sepúlveda Borges2 de agosto de 2023

Crime de estupro: STJ analisa recurso de Robinho sobre o cumprimento da pena no Brasil
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STF: a fixação do regime inicial de cumprimento da pena não está atrelada, de modo absoluto, ao quantum da sanção aplicada
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ define novas diretrizes sobre cumprimento da pena em estabelecimento da FUNAI
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: é possível a prisão domiciliar em qualquer momento do cumprimento da pena
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: é lícito que o juiz fixe condições especiais, além das obrigatórias, para o cumprimento da pena
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: tendo o apenado concluído o ensino médio e superior antes do cumprimento da pena, incabível a remição
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: prática de falta grave durante o cumprimento da pena não acarreta a alteração da data-base para a saída temporária
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STJ: não é possível pleitear benefícios antes do início de cumprimento da pena
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva6 de agosto de 2022

STJ: prisão domiciliar monitorada não se afigura mais penosa do que o cumprimento da pena em regime aberto
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Noticias

Pedro Ganem6 de agosto de 2022

STJ: reconhecimento da insignificância suspende o cumprimento da pena
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva6 de agosto de 2022

STF: o regime inicial de cumprimento da pena não está condicionado somente ao quantum da reprimenda
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Artigos

Rodrigo Murad do Prado24 de janeiro de 2017

Regimes de cumprimento da pena privativa de liberdade e princípios constitucionais aplicáveis
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Noticias

Daniele Kopp24 de maio de 2023

Alexandre de Moraes determina cumprimento imediato da pena de Daniel Silveira
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Jurisprudência

Bruna Sepúlveda Borges5 de dezembro de 2022

CNJ referenda portaria que autoriza cumprimento humanizado de pena
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: cumprimento de pena imposta em outro processo impede o curso da prescrição executória
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