Resultados da pesquisa para: cumprimento de pena

Noticias

Bruna Sepúlveda Borges24 de outubro de 2023

Comando Vermelho: Marcinho VP lança livro sobre cumprimento de pena
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo18 de novembro de 2022

STJ: não é absoluto o direito do preso de cumprimento de pena próximo aos seus familiares
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges3 de novembro de 2022

Superlotação de presídio não autoriza cumprimento de pena em regime mais gravoso
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Advocacia Criminal

Priscila Gonzalez Cuozzo24 de outubro de 2022

TJ-SP adota novo modelo de cumprimento de pena no regime semiaberto
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: cumprimento de pena imposta em outro processo impede o curso da prescrição executória
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STF: fixação do regime inicial de cumprimento de pena não está condicionada ao quantum da reprimenda
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: não é cabível a realização de uma prognose em relação ao futuro regime de cumprimento de pena
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: o Decreto 9.246/17 não traz ressalva ao regime de cumprimento de pena quando dispõe sobre a comutação
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva6 de agosto de 2022

STJ firma entendimento quanto à antecipação da análise do regime de cumprimento de pena
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Artigos

Felipe Geitens12 de maio de 2022

Detração e fixação de regime inicial de cumprimento de pena
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Artigos

Pedro Henrique Lima Gomes23 de março de 2020

Pacote anticrime: o aumento do limite temporal de cumprimento de pena privativa de liberdade
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Artigos

Lucas Chies Dalle Laste2 de outubro de 2019

Progressão de regime de cumprimento de pena: opção ou imposição?
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Artigos

Bruna Lima31 de julho de 2018

O cumprimento de pena após a ressocialização do réu
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Artigos

Vilvana Damiani Zanellato28 de julho de 2015

E se a prisão para cumprimento de pena caminhar lado a lado com a prisão para fins de extradição?
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges2 de agosto de 2023

Crime de estupro: STJ analisa recurso de Robinho sobre o cumprimento da pena no Brasil
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