• 24 de outubro de 2020

Resultados para: cursos de Direito

Pós-graduando em Direitos Humanos e Realidades Regionais (UNICESUMAR). Especialista em Direito Ambiental (UNINTER). Graduado em Direito (CESCAGE). Assessor na 4ª Vara Judicial de Irati/PR.

O estudo interdisciplinar do direito e literatura nos cursos de direito do Brasil

Notas sobre “O estudo interdisciplinar do direito e literatura nos cursos de direito do Brasil: breve análise dos benefícios do estudo de obras literárias” Nota introdutória: Na coluna da Comissão Especial de Estudos em Direito & Literatura do Canal Ciências Criminais, apresentamos aos leitores um pouco daquilo que vem sendo desenvolvido pela comissão. Para além […]Leia Mais

A antieticidade do Direito Penal do Inimigo

A antieticidade do Direito Penal do Inimigo Por Patrick A. Santiago e Thales S. Silva  Os problemas jus-filosóficos apresentam característica pendular. Quer-se dizer com isso que não são, propriamente, superados, apenas assumem diferentes roupagens em cada período histórico. Os discursos são adornados, constrói-se-lhes uma complexidade muitas vezes dispensável, enfim. Ao observador rigoroso, os discursos modernos […]Leia Mais

Direito Penal do equilíbrio

Direito Penal do equilíbrio Na concepção que podemos chamar de equilibrada situa-se o Direito Penal do Equilíbrio. O seu discurso, mais coerente com a realidade social, apregoa, em síntese, ser a finalidade do Direito Penal a proteção tão somente dos bens necessários e vitais ao convívio da sociedade. Aqueles bens que, em decorrência da sua […]Leia Mais

Preso também tem direito à saúde?

Preso também tem direito à saúde? Desde os primórdios temos visto que a maior parte da sociedade, para nossa maior surpresa, nela estão incluídos os operadores do direito, o desprezo pela saúde do apenado ou mesmo daqueles que supostamente cometeram crimes, mas ainda estão a espera de um julgamento. O questionamento que fazemos é: seria […]Leia Mais

A INTERPOL e suas difusões no Direito Internacional

A INTERPOL e suas difusões no Direito Internacional No cenário geopolítico, diante da transnacionalidade da conduta criminosa, se fez necessário criar uma polícia internacional que pudesse atuar em vários países e reunir um cadastro interligado com todas as polícias federais do mundo. Claro que estamos falando da INTERPOL. Com criação na Áustria e sede em […]Leia Mais

Hermenêutica constitucional no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal

Hermenêutica constitucional no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal Sabemos que um Estado Democrático de Direito só se constrói com respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º, III, da Constituição Federal de 1988. Zelando pelo princípio mencionado, assim como pelos demais inscritos no dispositivo legal acima, […]Leia Mais