• 21 de fevereiro de 2020

Resultados para: dados pessoais

Advogado (SP) e Professor

Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Autoridade Nacional de Proteção de Dados A Lei Federal nº 13.853/2019 foi recentemente sancionada pelo Presidente da República, estabelecendo as previsões necessárias para se criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a qual deve começar a atuar em 2020, após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A […]Leia Mais

O sigilo constitucional protege a ‘comunicação de dados’ ou os ‘dados em si’?

O sigilo constitucional protege a ‘comunicação de dados’ ou os ‘dados em si’? Jogo de palavras! O art. 5°, inciso XII, da Constituição Federal, estabelece que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que […]Leia Mais

Seita Satânica: estudos aprofundados

Seita Satânica: estudos aprofundados O artigo visa dar continuidade ao assunto tratado no artigo Diário de um agente penitenciário: canibalismo e outros rituais da cadeia (aqui), Diário de um agente penitenciário: seita satânica – batismo e morte na cadeia (aqui) e a entrevista que concedi ao jornal Intercept Brasil. Todos eles vieram a tratar da Seita […]Leia Mais

Direito ao esquecimento e as redes sociais

Direito ao esquecimento e as redes sociais O mundo globalizou, a sociedade virtualizou e a informação viralizou. Os aparelhos eletrônicos, cada dia mais aprimorados, permitem às pessoas uma incessante e crescente interação social. As chamadas ou ligações telefônicas pertencem ao passado; as informações, arquivos, documentos são veiculados na velocidade da luz, pelos aplicativos de smartphones. […]Leia Mais